TRF2 - 5033990-96.2021.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CARLOS ALBERTO GOMES VIEIRA

CPF *35.***.*59-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/02/2023 14:16

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

  • 15/02/2023 14:16

    Transitado em Julgado - Data: 10/02/2023

  • 10/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 16/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 12/12/2022 17:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 12/12/2022 17:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 08/12/2022 22:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 08/12/2022 22:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 06/12/2022 06:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2022 06:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2022 06:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2022 12:51

    Juntado(a)

  • 04/12/2022 10:02

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

  • 04/11/2022 14:07

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

  • 26/10/2022 15:55

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 28/09/2022 14:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

  • 16/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>

  • 16/09/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 5033990-96.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: CARLOS ALBERTO GOMES VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO: RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 15/09/2022 13:50

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022

  • 15/09/2022 13:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/09/2022 13:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 74

  • 05/09/2022 14:37

    Juntado(a)

  • 16/05/2022 13:15

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 04/03/2022 14:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 20/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 14/01/2022 17:08

    Juntada de Petição

  • 10/01/2022 15:47

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 10/01/2022 15:43:56)

  • 10/01/2022 15:46

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 10/01/2022 15:43:41)

  • 10/01/2022 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/01/2022 16:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
04/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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