TRF2 - 5004827-05.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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17/11/2022 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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06/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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03/11/2022 08:16
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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01/11/2022 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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01/11/2022 12:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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28/10/2022 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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28/10/2022 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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27/10/2022 14:45
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 51018386220194025101/RJ
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27/10/2022 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/10/2022 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/10/2022 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/10/2022 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2022 14:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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25/10/2022 14:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/10/2022 11:51
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
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15/10/2022 11:44
Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Julgado procedente o pedido - 15/10/2022 11:09:44)
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20/09/2022 15:15
Juntada de Certidão
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20/09/2022 14:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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20/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00:00</b>
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20/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 05/10/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 11/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5004827-05.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: JOSE APARECIDO VIDOTTO ADVOGADO: ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) ADVOGADO: TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) AGRAVADO: EDNA MARIA BARATA MORBACH ADVOGADO: ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) ADVOGADO: TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
16/09/2022 15:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2022
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16/09/2022 14:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/09/2022 14:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 15
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26/05/2022 07:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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25/05/2022 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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25/05/2022 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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24/05/2022 07:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/05/2022 19:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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30/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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26/04/2022 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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26/04/2022 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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20/04/2022 22:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/04/2022 22:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/04/2022 22:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/04/2022 19:32
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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20/04/2022 19:32
Decisão interlocutória
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19/04/2022 18:23
Juntada de Certidão
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19/04/2022 17:58
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 99 do processo originário.Número: 50097037120204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2022
Ultima Atualização
02/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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