TRF2 - 5001481-90.2020.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/06/2023 18:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
29/06/2023 18:13
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
21/06/2023 22:02
Transitado em Julgado - Data: 21/06/2023
-
21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
08/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
02/05/2023 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
02/05/2023 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
28/04/2023 20:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
28/04/2023 20:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
28/04/2023 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 20:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/04/2023 20:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
18/04/2023 17:12
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:01:00</b>
-
23/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de abril (segunda- feira) e 12h59 do dia 14 de abril (sexta- feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5001481-90.2020.4.02.9999/ES (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: MARIA DE LOURDES DE SOUSA ADVOGADO(A): DERMEVAL CESAR RIBEIRO (OAB ES009734) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/03/2023 13:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023
-
22/03/2023 13:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/03/2023 13:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:01</b><br>Sequencial: 38
-
20/03/2023 15:11
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
19/03/2023 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
06/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
24/02/2023 06:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
11/02/2023 08:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
07/12/2022 07:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
18/11/2022 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
18/11/2022 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
18/11/2022 12:58
Juntada de Petição
-
17/11/2022 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
17/11/2022 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
17/11/2022 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2022 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2022 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2022 16:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/11/2022 16:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
09/11/2022 08:53
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB26 -> GAB06
-
09/11/2022 08:51
Juntado(a)
-
08/11/2022 19:11
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB26
-
08/11/2022 19:11
Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
28/09/2022 14:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
16/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
-
16/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5001481-90.2020.4.02.9999/ES (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: MARIA DE LOURDES DE SOUSA ADVOGADO: DERMEVAL CESAR RIBEIRO (OAB ES009734) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
15/09/2022 20:52
Juntada de Petição
-
15/09/2022 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
-
15/09/2022 13:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 77
-
15/09/2022 13:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/09/2022 15:56
Juntado(a)
-
16/05/2022 13:12
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
28/09/2020 18:41
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
-
28/09/2020 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
28/09/2020 18:14
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
24/09/2020 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
23/09/2020 18:29
Vista ao MP
-
23/09/2020 18:29
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
-
22/09/2020 20:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
23/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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