TRF2 - 5012124-34.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/02/2023 19:07
Baixa Definitiva
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01/02/2023 19:07
Transitado em Julgado - Data: 01/02/2023
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01/02/2023 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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01/02/2023 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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31/01/2023 08:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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07/12/2022 07:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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01/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31, 32 e 33
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27/11/2022 08:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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17/11/2022 06:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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04/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31, 32, 33 e 34
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25/10/2022 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2022 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2022 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2022 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2022 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2022 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2022 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2022 14:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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25/10/2022 14:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/10/2022 11:51
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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15/10/2022 11:44
Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Conhecido o recurso e não-provido - 15/10/2022 11:09:44)
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05/10/2022 13:18
Juntada de Certidão
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23/09/2022 15:13
Juntada de Petição
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20/09/2022 15:16
Juntada de Certidão
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20/09/2022 14:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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20/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00:00</b>
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20/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 05/10/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 11/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5012124-34.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: PAULO LARROQUE ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: NOEMI DE ANDRADE ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: NICOLAU CAVALCANTE LOPES ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: MARIANGELICA OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: ZELY PEREIRA DIAS ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
16/09/2022 15:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2022
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16/09/2022 14:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 16
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16/09/2022 14:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/10/2020 03:48
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB15
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15/10/2020 01:07
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
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07/10/2020 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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07/10/2020 12:44
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
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05/10/2020 21:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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05/10/2020 21:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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05/10/2020 20:18
Juntada de Petição
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27/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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17/09/2020 21:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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17/09/2020 21:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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17/09/2020 19:21
Remessa Interna - GAB15 -> SUB5TESP
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17/09/2020 19:21
Decisão interlocutória
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15/09/2020 19:29
Lavrada Certidão
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15/09/2020 19:18
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 82 do processo originário.Número: 50119615420204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/09/2020
Ultima Atualização
01/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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