21/11/2022 15:45

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19
21/11/2022 15:45

Transitado em Julgado - Data: 10/11/2022
19/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
10/11/2022 03:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
14/10/2022 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/10/2022 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/10/2022 11:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/10/2022 11:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
08/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/10/2022 23:10

Sentença desconstituída - por unanimidade
28/09/2022 16:53

Juntada de Petição
26/09/2022 17:23

Juntado(a)
26/09/2022 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
26/09/2022 15:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
26/09/2022 15:46

Determinada a intimação
22/09/2022 11:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
22/09/2022 11:21

Juntado(a)
22/09/2022 11:04

Juntada de Petição
16/09/2022 13:08

Juntada de Certidão
15/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2022 Data da sessão: 04/10/2022 13:00:00
15/09/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 36ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 04 de outubro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 10 de OUTUBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, QUE DEVEM SER PRECEDIDOS DA APRESENTAÇÃO DE OPOSIÇÃO A JULGAMENTO VIRTUAL PELA PARTE, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 04 de OUTUBRO de 2022.

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] .

Apelação Cível Nº 5062485-15.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: MODAL PARTICIPACOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: NEWTON NEIVA DE FIGUEIREDO DOMINGUETI (OAB RJ177703) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL no Rio de Janeiro/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
14/09/2022 19:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2022
14/09/2022 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/09/2022 19:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/10/2022 13:00 Sequencial: 98
14/09/2022 18:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
16/05/2022 14:07

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB09 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
05/03/2020 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
05/03/2020 14:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
02/03/2020 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
13/02/2020 18:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
14/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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