TRF2 - 5012118-56.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/11/2022 18:01
Baixa Definitiva
-
25/11/2022 18:01
Transitado em Julgado - Data: 25/11/2022
-
25/11/2022 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
25/11/2022 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
24/11/2022 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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21/11/2022 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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17/11/2022 06:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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04/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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27/10/2022 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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26/10/2022 11:06
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50416648220224025101/RJ
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25/10/2022 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2022 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2022 14:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
-
25/10/2022 14:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/10/2022 11:51
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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15/10/2022 11:44
Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Conhecido o recurso e provido - 15/10/2022 11:09:45)
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20/09/2022 15:16
Juntada de Certidão
-
20/09/2022 14:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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20/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00:00</b>
-
20/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 05/10/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 11/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5012118-56.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: JOSE PRADO DE CARVALHO FILHO ADVOGADO: JOSE TUANY CAMPOS DE MENEZES (OAB RJ236620) ADVOGADO: FELIPE DAVILA MELO PAIXAO FILHO (OAB RJ233546) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
16/09/2022 15:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2022
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16/09/2022 14:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/09/2022 14:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 17
-
12/09/2022 08:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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09/09/2022 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
09/09/2022 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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08/09/2022 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/09/2022 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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03/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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02/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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25/08/2022 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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24/08/2022 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/08/2022 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/08/2022 17:16
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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24/08/2022 17:16
Decisão interlocutória
-
24/08/2022 14:52
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2022
Ultima Atualização
25/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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