11/09/2025 18:20

Alterado o assunto processual - De: Auxílio-Doença Previdenciário - Para: Urbano (art. 60)
11/09/2025 17:15

Juntada de Petição
22/08/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
21/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
20/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5108407-40.2023.4.02.5101/RJRELATOR: PAOLA GOULART DE SOUZAREQUERENTE: VANIA MOREIRA DUARTE DE LIRAADVOGADO(A): DUANE VIANNA DE SANT ANA (OAB RJ221839)ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA DANTAS (OAB RJ130559)ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO DE SANT'ANA (OAB RJ187788)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 80 - 19/08/2025 - PETIÇÃO
19/08/2025 19:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
19/08/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 15:49

Juntada de Petição
26/07/2025 12:47

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
22/07/2025 14:59

Juntada de Petição
29/06/2025 09:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
28/05/2025 18:38

Juntada de Petição
28/05/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 15:34

Determinada a intimação
27/05/2025 16:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/05/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
27/05/2025 14:10

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
05/05/2025 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/05/2025 09:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/05/2025 09:29

Transitado em Julgado - Data: 30/04/2025
30/04/2025 17:41

Juntada de Petição
30/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
15/04/2025 08:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
27/03/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2025 16:25

Julgado procedente o pedido
24/03/2025 11:54

Juntado(a)
14/01/2025 17:05

Conclusos para julgamento
18/12/2024 18:25

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/12/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
07/11/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
29/10/2024 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
22/10/2024 17:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 42
15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/10/2024 21:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/10/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
01/10/2024 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
01/10/2024 03:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
26/09/2024 03:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/09/2024 03:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
23/09/2024 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
23/09/2024 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26 e 27
18/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
16/09/2024 16:45

Juntada de Petição
16/09/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
16/09/2024 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/09/2024 17:13

Juntada de Certidão
11/09/2024 16:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/09/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/09/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/09/2024 16:20

Determinada a intimação
11/09/2024 14:37

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VANIA MOREIRA DUARTE DE LIRA <br/> Data: 17/09/2024 às 13:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 9 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: CAROLINE
07/08/2024 17:23

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
27/06/2024 12:39

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/05/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2024 12:11

Não Concedida a tutela provisória
16/02/2024 14:32

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2023 17:01

Juntada de Petição
14/11/2023 15:39

Juntada de Petição
13/11/2023 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/11/2023 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/11/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2023 13:55

Não Concedida a tutela provisória
09/11/2023 14:30

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2023 14:20

Juntada de Certidão
26/10/2023 16:01

Juntada de Petição
21/10/2023 21:52

Juntada de Petição
21/10/2023 10:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/10/2023 17:40

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
20/10/2023 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5113873-15.2023.4.02.5101

Michel Oliveira da Silva

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002908-73.2025.4.02.0000

Caixa Economica Federal - Cef

Aline Lima de Souza

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/03/2025 14:51

Exibir Processo

Processo nº 5101483-76.2024.4.02.5101

Conselho Regional dos Representantes Com...

Lucia Ellen Alves Goncalves

Advogado: Andre Pereira de Assis

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5027272-40.2022.4.02.5101

Emgea Empresa Gestora de Ativos

Carlos Roberto de Souza

Advogado: Leonardo Santana Vieira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5010160-96.2024.4.02.5001

Julio Mateus Batista de Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo