18/09/2025 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/09/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
09/09/2025 06:36

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 5,32 em 09/09/2025 Número de referência: 1379656
28/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
27/08/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
27/08/2025 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
27/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5026390-10.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MARIA GERCINA DE LIMA RONGELADVOGADO(A): LIVIA TINOCO PINHEIRO DE ANDRADE (OAB RJ175890)SENTENÇADiante de todo o exposto, julgo IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, inciso I do CPC.

Custas ex lege.

Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios no percentual de 10% do valor da causa atualizado, na forma do art. 85, §3º, I, do CPC.

Sentença não sujeita ao duplo grau obrigatório de jurisdição.

Sendo interposta apelação, dê-se vista à parte contrária para oferecer contrarrazões.

Após, remetam-se os autos ao E.

TRF/2ª Região.

Transitada em julgado, intime-se a União/Fazenda Nacional a requerer o que entender cabível ao prosseguimento do feito.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.
26/08/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 10:44

Julgado improcedente o pedido
25/02/2025 12:55

Conclusos para julgamento
24/02/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
23/01/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 13:23

Despacho
25/11/2024 12:50

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50074654020244020000/TRF2
25/11/2024 12:14

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 18:30

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5007465-40.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 28
25/09/2024 14:50

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50074654020244020000/TRF2
29/07/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
16/07/2024 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
11/07/2024 19:41

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50074671020244020000/TRF2
11/07/2024 19:37

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50074662520244020000/TRF2
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
28/06/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2024 10:50

Despacho
27/06/2024 15:12

Juntada de Certidão
27/06/2024 15:07

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
17/06/2024 11:30

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50074654020244020000/TRF2
07/06/2024 14:54

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50074671020244020000/TRF2
07/06/2024 14:50

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50074662520244020000/TRF2
05/06/2024 09:04

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 5 Número: 50074671020244020000/TRF2
04/06/2024 22:49

Juntada de Petição - MARIA GERCINA DE LIMA RONGEL (MG148507 - MARCELA SOUZA DE AZEVEDO PINTA)
27/05/2024 19:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
25/04/2024 15:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2024 11:39

Determinada a intimação
24/04/2024 17:01

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA ECONOMIA - EXCLUÍDA
24/04/2024 12:38

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2024 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5034133-71.2024.4.02.5101

Luciano Chaves Menezes

Empresa Brasileira de Servicos Hospitala...

Advogado: Diogo Manoel Novais Lino

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5064642-48.2025.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Hugo Pereira do Canto Junior

Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000222-08.2024.4.02.5121

Rosa dos Ventos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5012039-72.2025.4.02.0000

All Time Comercio de Alimentos LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Manon Weber Rodrigues

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/08/2025 14:24

Exibir Processo

Processo nº 5086985-38.2025.4.02.5101

Silmara Rios Garcia

Sociedade de Ensino Superior Estacio de ...

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo