23/06/2025 13:11

Baixa Definitiva
23/06/2025 13:10

Transitado em Julgado - Data: 23/06/2025
19/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
04/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
27/05/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
26/05/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
26/05/2025 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
26/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002660-19.2024.4.02.5117/RJREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: LARYSSA MELLO MARTINS (Pais)ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO DE ALVARENGA LOPES QUERINO (OAB RJ244258)AUTOR: ZOE MELLO MENDONCA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO DE ALVARENGA LOPES QUERINO (OAB RJ244258)SENTENÇAREJEITO O PEDIDO (art. 487, I, CPC).

Sem custas nem honorários advocatícios (art. 55, da Lei n. 9.099/95, c/c art. 1º, Lei nº 10.259/01).

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias úteis para interposição de recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Intime-se o MPF.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
25/05/2025 21:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 58
25/05/2025 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
25/05/2025 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
25/05/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/05/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/05/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/05/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/05/2025 20:00

Julgado improcedente o pedido
24/04/2025 16:14

Conclusos para julgamento
29/01/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
19/12/2024 13:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 48
19/12/2024 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
19/12/2024 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
19/12/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 13:02

Determinada a intimação
18/12/2024 14:45

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
04/11/2024 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
25/10/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 14:22

Determinada a intimação
23/10/2024 16:55

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 16:35

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/10/2024 09:03

Juntada de Petição
19/09/2024 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
19/09/2024 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/09/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30
10/09/2024 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/09/2024 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/09/2024 10:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/09/2024 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 09:30

Juntada de Petição
12/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
05/07/2024 11:11

Juntada de Petição
04/07/2024 22:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
24/06/2024 11:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
21/06/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/06/2024 08:04

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
19/06/2024 08:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
19/06/2024 07:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/06/2024 07:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/06/2024 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/06/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
11/06/2024 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/06/2024 18:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 9
10/06/2024 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/06/2024 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/06/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 18:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/06/2024 18:16

Determinada a citação
10/06/2024 14:17

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ZOE MELLO MENDONCA <br/> Data: 10/09/2024 às 08:45. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 2 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <br/> Pe
10/06/2024 13:57

Juntada de peças digitalizadas
21/05/2024 08:24

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2024 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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