18/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
27/05/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5005442-96.2024.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: JORGE ANTONIO NASCIMENTOADVOGADO(A): FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento individual de sentença coletiva nº 0005019-15.1997.4.03.6000 - 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Campo Grande/MS.

Constam no polo passivo a UNIÃO e a FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE.

As executadas foram intimadas para apresentar os elementos necessários à devida liquidação do julgado, incluindo as fichas financeiras do servidor do período de 01/01/1991 a 01/12/1998.

A FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE, apresenta informações (evento 26).

A União faz suas considerações acerca da demanda e apresenta documentos (evento 29).

Intime-se a exequente para que se manifeste, no prazo de 15 dias, acerca das informações da FUNASA e as alegações da União.

Após, retornem os autos conclusos. 3ª VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO Vistos em inspeção, no período de 19 a 23/05/2025, nos termos do que dispõem os artigos 52 e 54 da Consolidação de Normas, e a Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, ambas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, bem como o § 4º, do artigo 19, da Resolução nº 496/2006 do Conselho da Justiça Federal, e o Edital SJRJ nº 32/2025, de 08/04/2025.
25/05/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2025 20:00

Determinada a intimação
23/05/2025 18:53

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
16/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
08/05/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
08/05/2025 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/04/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 12:22

Determinada a intimação
22/04/2025 21:59

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 13:31

Juntada de Certidão
27/02/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
31/01/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 16:00

Determinada a intimação
31/01/2025 15:34

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/01/2025 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 08:04

Despacho
11/12/2024 19:48

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
28/08/2024 16:27

Juntada de Petição
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/07/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 13:35

Determinada a intimação
30/07/2024 18:41

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 18:41

Juntada de Certidão
30/07/2024 00:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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