TRF2 - 5009929-03.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2025<br>Data da sessão: <b>17/09/2025 14:00</b>
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01/09/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 17 de setembro de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ouSessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam aspartescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2 RSP 2020/00016, de 22deabrilde2020 e TRF2 RSP 2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização desustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio devideoconferência utilizando-se, para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal RegionalFederal da 2ªRegião.Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgãoprocessante correspondente,até 24(vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização dasessão, por meiodoformulárioeletrônico disponibilizado na página doTribunalhttps://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533 , nos termosdo disposto no§1º A do art. 2ºa ResoluçãonºTRF2RSP2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pelaResoluçãonºTRF2RSP2020/00029,DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem viaemail institucional, petição, memorial ouquaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões dejulgamento realizadas por meio devideoconferência da7ª.
Turma Especializada serão transmitidas aovivo,inclusive, por meio doYOUTUBE,na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canaldesta7ª.TurmaEspecializada.https://www.youtube.com/@7aturmaespecializada650.
Agravo de Instrumento Nº 5009929-03.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: SABOYA, DIREITO, MUANIS - ADVOGADOS ADVOGADO(A): HELIO SABOYA RIBEIRO DOS SANTOS FILHO (OAB RJ068819) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SERGIO JARDIM DE BULHOES SAYAO- ESPOLIO INTERESSADO: JOSE ARNALDO ROSSI ADVOGADO(A): PEDRO PAULO MUANIS SOBRINHO ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO FILHO ADVOGADO(A): HELIO SABOYA RIBEIRO DOS SANTOS FILHO ADVOGADO(A): CAUE MELO IVANISSEVICH INTERESSADO: RENE MANOEL DA SILVA GOMES ADVOGADO(A): ANDREA FERNANDES VIEIRA ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA ADVOGADO(A): GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE INTERESSADO: TAINA DE SOUZA COELHO- ESPOLIO INTERESSADO: SERGIO PEREIRA CARDOSO INTERESSADO: RUY GOES DOS SANTOS INTERESSADO: AROLDO NISKIER ADVOGADO(A): PAULO GOLDRAJCH INTERESSADO: WALTER JOSE DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
28/08/2025 12:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025
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28/08/2025 12:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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28/08/2025 12:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 66
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27/08/2025 17:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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19/08/2025 13:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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19/08/2025 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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19/08/2025 13:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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12/08/2025 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/08/2025 04:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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24/07/2025 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/07/2025 20:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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23/07/2025 20:39
Determinada a intimação
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23/07/2025 12:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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23/07/2025 11:29
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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22/07/2025 18:28
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB19 para GAB31)
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22/07/2025 15:41
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODIDI
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22/07/2025 14:52
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
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22/07/2025 14:52
Despacho
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18/07/2025 18:01
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 502 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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