TRF2 - 5006811-42.2025.4.02.5101

12/09/2025 14:27

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal (Turma) Número: 50097766720254020000/TRF2

04/09/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

04/09/2025 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

02/09/2025 17:31

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5009776-67.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 29, 31, 32

02/09/2025 14:15

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal (Turma) Número: 50097766720254020000/TRF2

02/09/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

28/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 60

27/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 60

27/08/2025 00:00

Intimação

26/08/2025 19:04

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50097766720254020000/TRF2

26/08/2025 11:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

26/08/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025 10:56

Despacho

22/08/2025 15:14

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50097766720254020000/TRF2 referente ao evento 17

22/08/2025 15:10

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5009776-67.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 12

22/08/2025 12:41

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal (Turma) Número: 50097766720254020000/TRF2

20/08/2025 13:23

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal (TRU) Número: 50097766720254020000/TRF2

21/07/2025 12:29

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

18/07/2025 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

17/07/2025 09:20

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal (TRU) Número: 50097766720254020000/TRF2

09/07/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

09/07/2025 17:46

Convertido o Julgamento em Diligência

08/07/2025 12:10

Juntada de Petição

16/06/2025 15:58

Conclusos para julgamento

16/06/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

16/06/2025 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

11/06/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025 10:06

Despacho

10/06/2025 12:12

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

04/06/2025 19:40

Juntada de Petição

21/05/2025 17:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37

21/05/2025 16:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37

21/05/2025 11:31

Expedição de Mandado - Prioridade - RJMAGSECMA

06/05/2025 17:13

Decisão interlocutória

06/05/2025 13:32

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2025 12:34

Juntada de Petição

25/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

04/04/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2025 16:43

Juntada de Certidão

04/04/2025 15:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27

31/03/2025 14:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

27/03/2025 18:01

Expedição de Mandado - RJPETSECMA

26/03/2025 19:00

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5008815-91.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 19, 25

21/03/2025 15:24

Despacho

13/03/2025 17:30

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

19/02/2025 12:11

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DANIEL LUCIO DA SILVEIRA - DENUNCIADO

12/02/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025 18:38

Recebida a denúncia

10/02/2025 18:25

Juntada de peças digitalizadas

10/02/2025 16:09

Juntada de peças digitalizadas

07/02/2025 15:23

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2025 10:11

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIOCR10S para RJRIOCR01F)

06/02/2025 23:02

Decisão interlocutória

06/02/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

06/02/2025 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

05/02/2025 15:30

Juntado(a)

05/02/2025 14:48

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2025 14:27

Redistribuído por sorteio - (RJRIOCR01F para RJRIOCR10S)

05/02/2025 14:19

Juntada de peças digitalizadas

04/02/2025 19:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

04/02/2025 19:15

Expedição de ofício

04/02/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/02/2025 13:47

Decisão interlocutória

03/02/2025 18:29

Juntada de peças digitalizadas

30/01/2025 16:26

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2025 12:56

Distribuído por dependência