15/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
12/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003496-37.2024.4.02.5005/ESRELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOSAUTOR: JOSE FARIA BASTOSADVOGADO(A): EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB ES007686)ADVOGADO(A): LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO (OAB ES033162)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 11/09/2025 - Juntada de peças digitalizadas
11/09/2025 09:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
11/09/2025 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 09:22

Juntada de peças digitalizadas
10/09/2025 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/09/2025 17:07

Expedição de ofício
09/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
01/09/2025 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
29/08/2025 18:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
28/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
27/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
27/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003496-37.2024.4.02.5005/ES AUTOR: JOSE FARIA BASTOSADVOGADO(A): EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB ES007686)ADVOGADO(A): LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO (OAB ES033162) DESPACHO/DECISÃO Determino a expedição de ofício ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Baixo Guandu/ES – SAAE (CNPJ nº 27.***.***/0001-47), a fim de que, em complemento às informações constantes do evento 20, DOC2, preste esclarecimentos no prazo de 30 (trinta) dias acerca da forma de pagamento do auxílio-alimentação percebido pelo ex-servidor José Faria Bastos (CPF nº *59.***.*41-00), especificando expressamente se o benefício foi quitado em dinheiro ou mediante tíquete/cartão ou congênere.

A comunicação poderá ser realizada por meio eletrônico, dirigida ao endereço institucional [email protected], ou, se necessário, por intermédio do telefone (27) 98178-2612, aos cuidados da Sra.

Luziane Konradt Siqueira, Chefe Administrativa do SAAE de Baixo Guandu/ES (matrícula funcional nº 12436), conforme certificado no evento 19, DOC1.

A resposta deverá ser remetida preferencialmente ao endereço eletrônico oficial desta Vara Federal: [email protected].

Cumprida a diligência e juntada a documentação aos autos, conceda-se vista às partes para manifestação, pelo prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos para sentença.
26/08/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 16:25

Convertido o Julgamento em Diligência
01/04/2025 13:29

Conclusos para julgamento
31/03/2025 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
20/03/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/03/2025 23:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/02/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 13:09

Decisão interlocutória
25/02/2025 13:37

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
24/02/2025 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
23/01/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 14:58

Juntada de peças digitalizadas
13/01/2025 15:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
10/01/2025 11:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
09/12/2024 15:47

Expedição de Mandado - ESCOLSECMA
09/12/2024 13:30

Decisão interlocutória
06/12/2024 14:50

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/10/2024 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/10/2024 15:40

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
11/10/2024 10:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/10/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/08/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
30/07/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 16:16

Despacho
30/07/2024 13:38

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 12:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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