02/09/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
02/09/2025 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/09/2025 Prazo do edital: 18/09/2025 Prazo de citação/intimação: 23/09/2025
02/09/2025 00:00

Edital

AÇÃO PENAL Nº 5002599-66.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: NATANAEL DA MOTA EDITAL Nº 510017123620 (PRAZO DE 15 DIAS) O DOUTOR RICARDO BORGES FREIRE JUNIOR, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO NA TITULARIDADE PLENA DA 2ª VARA FEDERAL DE VOLTA REDONDA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento (Art. 361, do CPP), que nos autos da Ação Penal nº 50025996620254025104, o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL denunciou NATANAEL DA MOTA, como incurso nas penas do artigo 34, da Lei nº 9.605/1998, tendo sido recebida a denúncia (Evento 4).

E, como não tenha sido possível citar pessoalmente o acusado NATANAEL DA MOTA, inscrito no CPF sob o nº *01.***.*06-19, por se encontrar em local incerto e não sabido, cita-se e intima-se o referido réu para comparecer à audiência especial para oferecimento de proposta de suspensão condicional do processo no dia 14 de outubro de 2025, às 13h30, na sala de audiências da 2ª Vara Federal de Volta Redonda, localizada na Rua José Fulgêncio de Carvalho Neto, 38, 2º andar - sala 216 - Bairro Aterrado - Volta Redonda/RJ, ou virtualmente, via aplicativo “zoom”, por meio dos seguintes dados: Link: https://jfrj-jus-br.zoom.us/j/*42.***.*93-29?pwd=X4gBuFfPb4QwXMqZC32DE2WN4byPXl.1 - ID da reunião: 842 0529 3329 - Senha: 078905. Caso não possua os recursos tecnológicos necessários para a audiência e/ou não possua recursos financeiros necessários para a constituição de advogado, deverá comunicar na Secretaria do Juízo, no prazo de 5 dias, por meio de um dos canais a seguir: Atendimento ao público: de segunda a sexta, das 12h às 17h, pelo Telefone: (24) 2107-3043, via e-mail: [email protected]; por intermédio do balcão virtual, cujo link segue adiante: https://www.jfrj.jus.br/atendimento/atendimento-processual/balcao-virtual-dos-juizos; ou, ainda, presencialmente, no balcão de atendimento físico da 2ª Vara Federal de Volta Redonda, localizado na Rua José Fulgêncio Neto,38, sala 210 - Aterrado, Volta Redonda/RJ. Cientifica-se o réu de que deverá informar ao juízo sobre quaisquer mudanças de endereço, com a finalidade de adequar intimações e comunicações oficiais, sob pena de o processo seguir sem a sua presença, nos termos do Art. 367, do CPP. E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido denunciado, foi expedido o presente edital na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade de Volta Redonda, em 1/9/2025.

Eu, LUCAS OLIVEIRA LOPES DA MOTTA, expedi.
01/09/2025 15:25

Juntada de Certidão
01/09/2025 15:18

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025
01/09/2025 15:16

Expedição de Edital - citação e intimação
01/09/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 15:00

Despacho
01/09/2025 14:14

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
30/08/2025 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
20/08/2025 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 21:21

Determinada a intimação
20/08/2025 14:28

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 17:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 80
14/08/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
14/08/2025 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
14/08/2025 12:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80
13/08/2025 18:58

Expedição de Mandado - Prioridade - RJANGSECMA
07/08/2025 15:04

Audiência Preliminar designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DA 02° VF VOLTA REDONDA - 14/10/2025 13:30
06/08/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 17:17

Determinada a intimação
23/07/2025 16:21

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2025 11:52

Juntada de Petição
15/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
27/06/2025 13:59

Audiência Preliminar não realizada/cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DA 02° VF VOLTA REDONDA - 07/07/2025 13:30. Refer. Evento 55
26/06/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 17:42

Determinada a intimação
26/06/2025 14:27

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
29/05/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 16:08

Determinada a intimação
29/05/2025 14:53

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 14:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 59
26/05/2025 11:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 58
16/05/2025 15:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58
16/05/2025 13:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59
15/05/2025 17:56

Expedição de Mandado - Prioridade - RJANGSECMA
15/05/2025 17:56

Expedição de Mandado - Prioridade - RJANGSECMA
04/05/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
04/05/2025 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
28/04/2025 17:03

Audiência Preliminar designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DA 02° VF VOLTA REDONDA - 07/07/2025 13:30
28/04/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 14:34

Determinada a intimação
25/04/2025 18:06

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 18:03

Distribuído por dependência - Número: 50018656520234025111/RJ
21/02/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
10/02/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 13:00

Determinada a citação
07/02/2025 16:51

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 19:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 41
03/02/2025 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
03/02/2025 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
03/02/2025 17:09

Audiência Preliminar não realizada/cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DA 02° VF VOLTA REDONDA - 03/02/2025 13:30. Refer. Evento 11
03/02/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 13:31

Determinada a intimação
03/02/2025 11:45

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 18:44

Determinada a intimação
27/01/2025 16:56

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 16:49

Juntada de peças digitalizadas
23/01/2025 16:48

Juntada de peças digitalizadas
23/01/2025 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
23/01/2025 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/01/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 17:03

Determinada a intimação
15/01/2025 16:40

Juntada de peças digitalizadas
15/01/2025 15:42

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
15/01/2025 14:15

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
14/01/2025 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/01/2025 15:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18
07/01/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 18:29

Determinada a intimação
07/01/2025 14:41

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2025 13:47

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
09/12/2024 16:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
29/11/2024 17:37

Expedição de Mandado - Prioridade - RJANGSECMA
26/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
22/11/2024 16:48

Juntada de peças digitalizadas
22/11/2024 16:32

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
19/11/2024 07:15

Determinada a citação
18/11/2024 16:22

Conclusos para decisão/despacho
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/11/2024 17:34

Audiência Preliminar designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DA 02° VF VOLTA REDONDA - 03/02/2025 13:30
05/11/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 14:33

Determinada a intimação
15/08/2024 19:06

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/04/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024 15:25

Recebida a denúncia
03/04/2024 14:39

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJANG01F para RJVRE02F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014
25/09/2023 15:45

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2023 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5011548-07.2021.4.02.0000

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Reginaldo Bereta da Rocha

Advogado: Luis Geraldo Paixao Pereira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2022 15:32

Exibir Processo

Processo nº 5060423-89.2025.4.02.5101

Atos Supply Comercio e Servicos LTDA

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5031537-17.2024.4.02.5101

Lyria Vasconcellos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/05/2024 15:53

Exibir Processo

Processo nº 5127366-59.2023.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Isadora Almada Furtado

Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5022661-19.2023.4.02.5001

Alcides Mattos Ferreira

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Eduardo Belo Vianna Velloso

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/05/2023 16:00

Exibir Processo