TRF2 - 5002696-57.2021.4.02.5120

1ª instância - 5Ra Federal de Nova Iguacu

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Polo Ativo

Partes

MARIA DE FATIMA VIEIRA MAIA

CPF *82.***.*20-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NOVA IGUACU

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/08/2022 17:52

    Baixa Definitiva

  • 09/08/2022 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 30/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 20/07/2022 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/07/2022 13:02

    Indeferido o pedido

  • 20/07/2022 09:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/07/2022 01:51

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 11/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 01/07/2022 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2022 12:17

    Juntado(a)

  • 01/07/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 16/06/2022 04:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 11/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 06/06/2022 12:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 06/06/2022 12:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 03/06/2022 09:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 03/06/2022 09:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 02/06/2022 18:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 02/06/2022 18:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 01/06/2022 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/06/2022 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/06/2022 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/06/2022 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/06/2022 13:46

    Determinada a intimação

  • 31/05/2022 18:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/05/2022 18:29

    Transitado em Julgado - Data: 30/05/2022

  • 31/05/2022 18:28

    Juntado(a)

  • 30/05/2022 07:51

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIG05 Número: 50026965720214025120

  • 18/02/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de MARÇO (segunda- feira) e 12h59 do dia 18 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 - Titula Dr.

    André Fontes).

    Remessa Necessária Cível Nº 5002696-57.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 777) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PARTE AUTORA: MARIA DE FATIMA VIEIRA MAIA (IMPETRANTE) ADVOGADO: GABRIEL FELICIO DA CUNHA (OAB RJ176035) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 15/10/2021 12:05

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG05 -> TRF2

  • 14/10/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 31/08/2021 01:18

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 07/08/2021 02:38

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 20/07/2021 10:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 16/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48 e 49

  • 06/07/2021 14:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição - URGENTE

  • 06/07/2021 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/07/2021 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/07/2021 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/07/2021 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/07/2021 14:46

    Concedida em parte a Segurança

  • 06/07/2021 12:24

    Conclusos para julgamento

  • 02/07/2021 19:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 02/07/2021 19:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 01/07/2021 09:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/07/2021 01:23

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 24/06/2021 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 09/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 32

  • 08/06/2021 13:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 08/06/2021 13:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 01/06/2021 20:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 01/06/2021 20:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 30/05/2021 11:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição - URGENTE

  • 30/05/2021 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/05/2021 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/05/2021 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/05/2021 11:14

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 28/05/2021 10:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/05/2021 10:18

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Agente Previdenciário - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Nova Iguaçu - EXCLUÍDA

  • 28/05/2021 10:17

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Administrador - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Nova Iguaçu - EXCLUÍDA

  • 26/05/2021 18:29

    Despacho

  • 26/05/2021 11:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/05/2021 15:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 25/05/2021 15:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 20/05/2021 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/05/2021 12:05

    Determinada a intimação

  • 20/05/2021 10:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/05/2021 16:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 19/05/2021 16:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 13/05/2021 10:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/05/2021 10:43

    Determinada a intimação

  • 13/05/2021 10:27

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2021 10:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/05/2021 14:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 12/05/2021 14:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 09/05/2021 19:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/05/2021 19:42

    Determinada a intimação

  • 07/05/2021 14:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/05/2021 01:49

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 15/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 05/04/2021 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/04/2021 17:52

    Determinada a intimação

  • 05/04/2021 12:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/03/2021 10:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2021

Ultima Atualização
10/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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