06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/09/2025 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/08/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
28/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005041-90.2025.4.02.5108/RJ AUTOR: WALTER EDUARDO DE ALMEIDA FEIOADVOGADO(A): MARIA LAIS ALMEIDA BRAGA (OAB MG175639) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024
27/08/2025 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 20:27

Perícia designada - <br/>Periciado: WALTER EDUARDO DE ALMEIDA FEIO <br/> Data: 27/11/2025 às 16:20. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Perito: MARIA CECILIA GONCALVES R
27/08/2025 19:18

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO18F para CEPERJA-SP)
27/08/2025 17:18

Determinada a intimação
27/08/2025 14:28

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 9
26/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 9
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005041-90.2025.4.02.5108/RJ AUTOR: WALTER EDUARDO DE ALMEIDA FEIOADVOGADO(A): MARIA LAIS ALMEIDA BRAGA (OAB MG175639) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por : WALTER EDUARDO DE ALMEIDA FEIO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, pela qual requer, em síntese, a concessão de auxílio por incapacidade permanete, e sua conversão em aposentadoria por incapacidade, caso constatada a sua incapacidade total e permanente. Emenda à Inicial I - Termo de renúncia Intime-se a parte autora para emendar a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção, para juntar termo de renúncia, assinado pela parte autora ou por advogado com poderes específicos e expressos para renunciar (art. 105 do CPC), a eventuais valores que ultrapassem o teto dos Juizados Especiais Federais na data do ajuizamento da ação (Enunciado nº 16 do FONAJEF: "Não há renúncia tácita nos Juizados Especiais Federais para fins de fixação de competência").

Após, voltem conclusos.
25/08/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 17:30

Determinada a intimação
25/08/2025 15:24

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2025 03:40

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
21/08/2025 15:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/08/2025 08:03

Juntado(a)
21/08/2025 08:03

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02S para RJRIO18F)
21/08/2025 08:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/08/2025 08:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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