09/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
02/09/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/08/2025 18:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
27/08/2025 16:12

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
22/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
21/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004036-45.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES COELHOADVOGADO(A): NATHANAEL LISBOA TEODORO DA SILVA (OAB RJ160042) DESPACHO/DECISÃO Considerando o determinado pelo STF nos autos do Recurso Extraordinário 1.368.225/RS, que reconheceu a repercussão geral da questão tratada na presente ação (qual seja, concessão de aposentadoria especial com fundamento na periculosidade da atividade de vigilante, ainda que não sujeita à efetiva exposição a agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde, ou à associação desses agentes) determinando “a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, independentemente do estado em que se encontram, que versem sobre a questão posta e tramitem no território nacional”, determino a suspensão do processo até ulterior deliberação, tendo por base o Tema 1209.

Intimem-se.
20/08/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 16:32

Decisão interlocutória
06/08/2025 11:59

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/06/2025 10:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/06/2025 21:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/06/2025 21:18

Determinada a citação
16/06/2025 18:11

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 16:47

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJVRE05S para RJRIO18F)
16/06/2025 16:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/06/2025 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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