TRF2 - 5045052-32.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/12/2024 13:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
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03/12/2024 20:45
Recebidos os autos do STJ
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24/09/2024 16:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5045052322018402510120240924162654
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24/09/2024 15:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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24/09/2024 15:19
Despacho
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23/09/2024 17:49
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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23/09/2024 11:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73
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22/09/2024 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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22/09/2024 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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17/09/2024 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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16/09/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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16/09/2024 17:21
Ato ordinatório praticado
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16/09/2024 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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27/08/2024 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73
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15/08/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/08/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/08/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/08/2024 13:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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15/08/2024 13:08
Recurso Especial não admitido
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14/08/2024 18:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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13/08/2024 14:53
Juntada de Certidão
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13/08/2024 07:15
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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13/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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05/08/2024 21:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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23/07/2024 07:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/07/2024 20:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 57
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21/06/2024 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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21/06/2024 13:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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19/06/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2024 12:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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19/06/2024 12:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/06/2024 14:55
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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23/05/2024 17:55
Juntada de Certidão
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23/05/2024 16:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b>
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22/05/2024 17:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024
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22/05/2024 17:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/05/2024 17:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 26
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09/04/2024 14:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
09/04/2024 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
09/04/2024 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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03/04/2024 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/04/2024 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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20/03/2024 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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20/03/2024 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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14/03/2024 04:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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14/03/2024 04:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
12/03/2024 14:05
Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 11/03/2024 18:25:10)
-
12/03/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/03/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2024 12:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
12/03/2024 12:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/03/2024 18:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/03/2024 17:12
Sentença confirmada - por unanimidade
-
15/02/2024 13:23
Juntada de Certidão
-
15/02/2024 12:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
15/02/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5045052-32.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: EDGARD MACHADO FELIX (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE LUIS BADE FECHER (OAB RJ086186) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/02/2024 15:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024
-
08/02/2024 12:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
08/02/2024 12:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 161
-
28/10/2022 08:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
06/10/2022 13:41
Retirado de pauta
-
06/10/2022 13:39
Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Deliberado em Sessão - Adiado - 05/10/2022 13:22:39)
-
20/09/2022 15:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
20/09/2022 15:17
Juntada de Certidão
-
20/09/2022 15:04
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
20/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00:00</b>
-
20/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00:00</b>
-
20/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 05/10/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 11/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5045052-32.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: EDGARD MACHADO FELIX (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRE LUIS BADE FECHER (OAB RJ086186) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
16/09/2022 15:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2022
-
16/09/2022 14:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/09/2022 14:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 21
-
06/04/2021 18:00
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
-
06/04/2021 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
06/04/2021 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
03/04/2021 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/04/2021 11:44
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2021 08:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
27/03/2021 08:12
Despacho
-
24/03/2021 21:27
Distribuído por prevenção - Número: 50006085120194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2024
Ultima Atualização
03/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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