16/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 99
15/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 99
15/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5093581-77.2021.4.02.5101/RJRELATOR: LAURA BASTOS CARVALHOEXEQUENTE: MARCIO CANDIDO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ALESSANDRO RAMALHETE DE ALMEIDA (OAB RJ174017)ADVOGADO(A): LUIS CLAUDIO FALCAO (OAB RJ216082)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 98 - 12/09/2025 - Juntado(a)
12/09/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 99
12/09/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 19:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*54-49
11/09/2025 10:34

Despacho
09/09/2025 12:01

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
25/08/2025 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
25/08/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
22/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5093581-77.2021.4.02.5101/RJRELATOR: LAURA BASTOS CARVALHOEXEQUENTE: MARCIO CANDIDO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ALESSANDRO RAMALHETE DE ALMEIDA (OAB RJ174017)ADVOGADO(A): LUIS CLAUDIO FALCAO (OAB RJ216082)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 87 - 21/08/2025 - Juntado(a)
21/08/2025 16:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
21/08/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/08/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/08/2025 13:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*54-49
21/08/2025 00:28

Despacho
20/08/2025 19:17

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
04/08/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
01/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
31/07/2025 12:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
31/07/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
07/07/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
07/07/2025 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
30/06/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/06/2025 18:48

Despacho
30/06/2025 17:22

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 17:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
30/06/2025 17:19

Transitado em Julgado - Data: 30/06/2025
28/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
17/06/2025 20:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
03/06/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
30/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
07/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
29/04/2025 18:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
27/04/2025 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/04/2025 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/04/2025 09:14

Embargos de Declaração Acolhidos
14/04/2025 22:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 17:54

Conclusos para julgamento
04/04/2025 09:39

Juntada de Petição
04/04/2025 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
19/03/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/03/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/03/2025 17:36

Julgado procedente em parte o pedido
20/02/2025 21:27

Juntada de peças digitalizadas
24/09/2024 13:10

Conclusos para julgamento
23/09/2024 18:10

Despacho
22/08/2024 15:14

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
23/07/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
19/06/2024 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2024 07:33

Convertido o Julgamento em Diligência
31/03/2024 18:35

Conclusos para julgamento
27/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
23/02/2024 22:53

Juntada de Petição
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
07/02/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2024 18:44

Despacho
09/11/2023 16:44

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2023 16:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/11/2023 14:18

Juntada de Petição
11/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
27/09/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
12/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
02/09/2022 21:12

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
02/09/2022 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2022 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2022 15:34

Convertido o Julgamento em Diligência
13/05/2022 14:49

Conclusos para julgamento
18/02/2022 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
23/12/2021 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
19/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
09/12/2021 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2021 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2021 11:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
09/12/2021 11:51

Juntada de Petição
04/12/2021 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
18/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
12/11/2021 18:20

Juntada de Petição
08/11/2021 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
08/11/2021 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/11/2021 11:51

Ato ordinatório praticado
05/11/2021 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
25/09/2021 22:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
25/09/2021 21:32

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021
19/09/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/09/2021 14:34

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/09/2021 14:34

Determinada a citação
09/09/2021 01:21

Juntada de peças digitalizadas
09/09/2021 01:15

Juntada de peças digitalizadas
09/09/2021 01:14

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2021 00:09

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM
27/08/2021 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00