TRF2 - 5038959-09.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/08/2025 19:33
Baixa Definitiva
-
30/08/2025 19:33
Transitado em Julgado - Data: 25/08/2025
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26/08/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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22/08/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
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21/08/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
-
21/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038959-09.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ROSIANE SILVAADVOGADO(A): ALEXANDRE SILVA DE AGUIAR (OAB RJ234069)SENTENÇADiante do exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL E JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base nos artigos 485, inciso I, 320 e 321, parágrafo único, todos do Código de Processo Civil.
Sem recurso, nos termos do art. 5º da Lei nº 10.259/2001.
Indefiro o pedido de gratuidade de justiça, haja vista que não foi apresentada a declaração de hipossuficiência econômica requisitada no evento 9.
Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.
Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
Intime-se. -
20/08/2025 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/08/2025 16:41
Indeferida a petição inicial
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17/06/2025 10:46
Conclusos para julgamento
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17/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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09/05/2025 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/05/2025 12:03
Determinada a intimação
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07/05/2025 15:21
Juntado(a)
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07/05/2025 15:07
Conclusos para decisão/despacho
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07/05/2025 11:05
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIO31S para RJRIO41F)
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06/05/2025 15:36
Despacho
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06/05/2025 14:45
Conclusos para decisão/despacho
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30/04/2025 22:25
Juntada de Dossiê Previdenciário
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30/04/2025 15:36
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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30/04/2025 15:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
30/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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