16/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
09/09/2025 00:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
02/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
01/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5015226-55.2023.4.02.5110/RJRELATOR: DARIO RIBEIRO MACHADO JUNIOREXEQUENTE: SUPERMERCADO BERG E BERG LTDAADVOGADO(A): GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS (OAB RJ184196)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 29/08/2025 - Juntado(a)
29/08/2025 00:27

Juntada de Certidão
29/08/2025 00:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
29/08/2025 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2025 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2025 00:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*56-38
23/06/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
17/06/2025 22:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
03/06/2025 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 20:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
03/06/2025 13:35

Decisão interlocutória
06/05/2025 12:58

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 12:58

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
14/04/2025 16:54

Juntada de Petição
29/01/2025 14:28

Baixa Definitiva
29/01/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
17/12/2024 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
17/12/2024 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
16/12/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 09:35

Determinada a intimação
25/11/2024 22:39

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 22:37

Transitado em Julgado - Data: 25/11/2024
23/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
28/10/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
28/10/2024 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
18/10/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/10/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/10/2024 14:41

Julgado procedente o pedido
14/05/2024 13:27

Conclusos para julgamento
14/05/2024 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
14/05/2024 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/05/2024 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
09/05/2024 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
07/05/2024 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 19:05

Despacho
19/04/2024 12:40

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2024 12:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
05/04/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/03/2024 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
20/03/2024 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/03/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 11:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
19/03/2024 09:30

Decisão interlocutória
18/03/2024 15:44

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2024 15:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/03/2024 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/03/2024 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/03/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 14:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
14/03/2024 14:32

Decisão interlocutória
28/02/2024 11:16

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2024 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
26/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/01/2024 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/01/2024 22:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/01/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 15:34

Convertido o Julgamento em Diligência
09/11/2023 02:26

Conclusos para julgamento
31/10/2023 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/09/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2023 17:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
27/09/2023 11:27

Juntada de Petição
18/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/08/2023 14:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/07/2023 19:18

Determinada a citação
31/07/2023 19:06

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2023 14:38

Alterado o assunto processual
28/07/2023 21:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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