TRF2 - 5005354-91.2019.4.02.5001

19/09/2025 20:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB20 para GAB19)

19/09/2025 20:06

Juntada de Certidão

19/09/2025 00:00

Lista de distribuição

18/09/2025 10:07

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB20 -> CODIDI

18/09/2025 09:06

Declarada incompetência

17/09/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

17/09/2025 17:37

Juntada de Certidão

17/09/2025 17:11

Processo Reativado - Novo Julgamento

17/09/2025 17:11

Recebidos os autos - ESVIT06 -> TRF2

05/03/2024 17:11

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

05/03/2024 17:11

Transitado em Julgado - Data: 05/03/2024

05/03/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

17/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

03/02/2024 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

19/12/2023 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2023 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2023 15:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

18/12/2023 15:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/12/2023 13:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/12/2023 17:44

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB21

14/12/2023 16:16

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)

11/12/2023 12:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB21 -> SUB7TESP

11/12/2023 12:30

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

07/12/2023 18:01

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB7TESP -> GAB21

07/12/2023 17:38

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

07/12/2023 17:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/12/2023 16:59

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB20

07/12/2023 15:53

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

06/12/2023 12:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023<br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b>

21/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023<br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b>

16/11/2023 17:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2023

16/11/2023 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

16/11/2023 16:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 157

14/11/2023 18:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

24/10/2023 12:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

24/10/2023 11:23

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

23/10/2023 17:57

Distribuído por sorteio