19/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
18/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002668-72.2023.4.02.5103/RJ AUTOR: EDA SALGADO SIQUEIRAADVOGADO(A): MONICA PESSANHA DOS SANTOS (OAB RJ126899)ADVOGADO(A): PAULO GUILHERME LUNA VENANCIO (OAB RJ068213) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação objetivando o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) para fins da concessão da Retribuição por Titulação (RT), bem como a condenação do réu ao pagamento da RT desde 1º de março de 2013.

Contestação no evento 59 Réplica e pedido de expedição de ofício ao Setor de Arquivos do IFF para que seja anexado ao processo a pasta funcional da Autora, com todos os diplomas e certificados e demais documentos, no evento 63.

Considerando que cabe à parte autora promover os atos e diligências para provar o seu direito, por ora, INDEFIRO o pedido de expedição de ofício.

Autorizo à parte autora a expedir ofício ao IFF requisitando cópia completa da ficha funcional da parte autora, com todos os diplomas e certificados e demais documentos que existem na posse no referido setor.

Prazo: 15 dias.

Caso a autora comprove que diligenciou junto ao réu, sem que fossem fornecidos os referidos documentos, voltem-me conclusos.

Juntados documentos pela parte, abra-se vista à parte contrária.

Prazo: 5 dias.
17/09/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2025 13:09

Decisão interlocutória
16/09/2025 14:57

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
27/08/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
27/08/2025 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
27/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
27/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002668-72.2023.4.02.5103/RJ AUTOR: EDA SALGADO SIQUEIRAADVOGADO(A): MONICA PESSANHA DOS SANTOS (OAB RJ126899)ADVOGADO(A): PAULO GUILHERME LUNA VENANCIO (OAB RJ068213) DESPACHO/DECISÃO Intimada a juntar comprovante de renda, a autora recolher as custas metade das judiciais ( evento 53).

Assim, indefiro a gratuidade de justiça.

CITE-SE a parte ré para apresentar contestação, e especificar as provas que pretende produzir, justificadamente, nos termos do art. 336 do CPC.

Findo o prazo, intime-se a parte autora para manifestar-se em réplica, especificar, justificadamente, as provas que deseja produzir (art. 350 do CPC).

Quando da apresentação da contestação e da réplica deverão as partes se manifestar acerca de eventual prescrição, decadência ou qualquer outra matéria de ordem pública que possa interessar à causa, de modo a alijar qualquer possibilidade de ofensa à norma processual que veda a decisão surpresa (art. 10 do CPC/15).

Por fim, voltem conclusos.
26/08/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
17/06/2025 22:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
04/06/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 16:11

Decisão interlocutória
04/06/2025 15:20

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
14/04/2025 22:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
21/03/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 16:04

Decisão interlocutória
21/03/2025 15:02

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
19/12/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 16:04

Decisão interlocutória
19/12/2024 13:05

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2024 11:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
18/11/2024 18:13

Despacho
26/09/2024 14:28

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
20/08/2024 16:04

Juntada de Petição
14/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/08/2024 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2024 21:58

Determinada a intimação
07/06/2024 16:28

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024 17:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
05/06/2024 12:19

Decisão interlocutória
04/06/2024 14:29

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024 14:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/05/2024 15:11

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50098985120234020000/TRF2
29/02/2024 18:16

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50098985120234020000/TRF2
05/12/2023 17:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
05/12/2023 16:57

Decisão interlocutória
04/12/2023 13:49

Alterado o assunto processual
04/12/2023 13:49

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/08/2023 10:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
21/08/2023 18:28

Decisão interlocutória
21/08/2023 14:04

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2023 16:57

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50098985120234020000/TRF2
04/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
03/07/2023 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
03/07/2023 13:31

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50098985120234020000/TRF2
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
07/06/2023 16:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
07/06/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2023 16:42

Decisão interlocutória
04/05/2023 15:42

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2023 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/04/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2023 17:04

Decisão interlocutória
12/04/2023 13:49

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2023 15:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
10/04/2023 17:18

Decisão interlocutória
10/04/2023 14:07

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2023 20:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5024693-17.2025.4.02.5101

Maria Egidio de Lemos de Goes

Gerente Executivo do Inss - Agencia Bang...

Advogado: Sinval Andrade Delfino dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5087090-15.2025.4.02.5101

Marcelo Correia Borges

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5108324-24.2023.4.02.5101

Carlos Eduardo dos Santos Leal

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007078-08.2025.4.02.5103

Luzia Rangel Ribeiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007071-28.2025.4.02.5002

Braulino Cunha

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Fabricio Moreira Ramos da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo