16/09/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
15/09/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
11/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
10/09/2025 18:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/09/2025 14:27

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 17:08

Juntada de Petição
05/09/2025 15:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
05/09/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
05/09/2025 14:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
05/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
04/09/2025 17:12

Juntada de Petição
02/09/2025 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 30/08/2025 Número de referência: 1375889
02/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 7
01/09/2025 13:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
01/09/2025 13:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
01/09/2025 12:29

Juntada de peças digitalizadas
01/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 7
01/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5086206-83.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA - UNIVERSIDADE DE VASSOURAS DESPACHO/DECISÃO Em homenagem ao contraditório, intime-se a Autoridade Impetrada para que se manifeste, no prazo de 72 horas, através do sistema EProc, sobre o pedido liminar formulado, oportunidade na qual poderá apresentar a este juízo os elementos que entender serem necessários para melhor apreciar o requerido.

Os elementos, ora solicitados, independem do oferecimento das informações, a serem oportunamente requeridas, nos termos do Art. 7º , I, da Lei 12.016, de 07 de agosto de 2019. Decorrido, venham os autos conclusos para decidir.

Dê-se ciência do processo ao órgão de representação judicial da Autoridade Impetrada para que ingresse no feito, se for de seu interesse, nos termos do art. 7º, inc.

II da Lei n º 12.016/2009.

Após, dê-se vista ao MPF, pelo prazo de 10 (dez) dias, conforme o art. 12, da Lei nº 12.016/09.
29/08/2025 18:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
29/08/2025 18:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
29/08/2025 18:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
29/08/2025 17:59

Juntada de peças digitalizadas
29/08/2025 17:58

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
29/08/2025 17:57

Expedição de Mandado - Prioridade - RJBPISECMA
29/08/2025 17:57

Expedição de Mandado - Prioridade - RJVRESECMA
29/08/2025 17:57

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
29/08/2025 17:54

Juntada de peças digitalizadas
29/08/2025 03:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 03:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 03:30

Determinada a intimação
27/08/2025 16:37

Juntada de Certidão
27/08/2025 14:27

Juntada de Petição
26/08/2025 15:48

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 14:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/08/2025 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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