17/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
16/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001926-74.2024.4.02.5115/RJRELATOR: CÉSAR MANUEL GRANDA PEREIRAREQUERENTE: LHORY ANDRE DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CELIO LUCIO FERREIRA BALDI (OAB RJ183446)ADVOGADO(A): BRUNA DE ABREU ROCHA (OAB RJ252786)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: AMANDA DA CUNHA ANDRE (Pais)ADVOGADO(A): CELIO LUCIO FERREIRA BALDI (OAB RJ183446)ADVOGADO(A): BRUNA DE ABREU ROCHA (OAB RJ252786)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 68 - 15/09/2025 - Juntado(a)
15/09/2025 17:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
15/09/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 16:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*61-98
12/09/2025 13:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/09/2025 13:33

Transitado em Julgado - Data: 12/09/2025
12/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
08/09/2025 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
03/09/2025 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
03/09/2025 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
28/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
27/08/2025 20:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/08/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
27/08/2025 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
27/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
27/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001926-74.2024.4.02.5115/RJAUTOR: LHORY ANDRE DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CELIO LUCIO FERREIRA BALDI (OAB RJ183446)ADVOGADO(A): BRUNA DE ABREU ROCHA (OAB RJ252786)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: AMANDA DA CUNHA ANDRE (Pais)ADVOGADO(A): CELIO LUCIO FERREIRA BALDI (OAB RJ183446)ADVOGADO(A): BRUNA DE ABREU ROCHA (OAB RJ252786)SENTENÇAIsto posto, HOMOLOGO o acordo e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 487, III, b, do CPC/2015.

Sem condenação em custas e sem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Intime-se o INSS/AADJ para que comprove a implantação do benefício objeto do acordo, no prazo de 30 (trinta) dias.

Cumprido, expeça-se o RPV/Precatório.

Após, dê-se vista às partes, pelo prazo de cinco dias.

Não havendo impugnação, requisite-se ao Exmo.

Sr.

Presidente do TRF da 2ª Região o pagamento, por depósito.

Expeça-se RPV ao TRF-2ª Região também em favor da Justiça Federal de 1ª Instância - Seção Judiciária do Rio de Janeiro referente à antecipação dos honorários do técnico nomeado para efetuar os exames necessários para a solução da lide, de acordo com o art. 12, parágrafo 1º, da Lei 10.259 de 12/07/2001, tudo em conformidade com a Resolução nº 16 de 16/04/2004 do Egrégio Tribunal Regional Federal desta 2ª Região.

Com a comunicação do depósito pelo TRF da 2ª Região, intime-se a parte beneficiária para que proceda ao levantamento dos valores junto à instituição bancária, informando a Secretaria o número da requisição do RPV, bem como o número da conta depósito junto à CEF/BB, salientando que a mesma, de posse das informações acima, deverá comparecer à instituição bancária, também munida com os originais da carteira de identidade e do CPF.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
26/08/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/08/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
26/08/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
26/08/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
26/08/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
26/08/2025 11:24

Homologada a Transação
25/08/2025 13:33

Conclusos para julgamento
25/08/2025 13:23

Juntada de Petição
22/08/2025 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
05/08/2025 21:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
31/07/2025 16:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/07/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 11:58

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/07/2025 23:33

Juntada de Petição
22/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/06/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 13:35

Despacho
29/04/2025 10:51

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
21/01/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 17:01

Despacho
20/01/2025 16:53

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2025 15:27

Despacho
28/11/2024 14:34

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 17:08

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/11/2024 13:22

Juntada de Petição
23/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
17/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
15/10/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
10/10/2024 22:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
07/10/2024 01:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/10/2024 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
03/10/2024 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
02/10/2024 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 18:13

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LHORY ANDRE DA SILVA <br/> Data: 08/11/2024 às 14:30. <br/> Local: SJRJ-Teresópolis – sala 1 - Rua Carmela Dutra, 181, Agriões. Teresópolis - RJ <br/> Perito: DANIEL CARNEIRO MAFFRA
29/09/2024 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/09/2024 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/09/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 12:17

Não Concedida a tutela provisória
10/09/2024 18:43

Juntada de peças digitalizadas
10/09/2024 18:40

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 20:24

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/09/2024 19:07

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/09/2024 12:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5087980-51.2025.4.02.5101

Antonio Carlos Loureiro Machado

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Elaine Araujo Rodrigues de Carvalho do C...

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5014794-92.2025.4.02.5101

Fernando Jose de Oliveira Bruno

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Djulia Alves Pessoa Amaral

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006022-34.2025.4.02.5104

Cleubert da Silva Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Evanda Ferreira da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006019-79.2025.4.02.5104

Paulo Carvalho Cardoso

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fabia Regina Almeida dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5087981-36.2025.4.02.5101

Paulo Roberto Dias Lopes

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Marcio Henrique Domingos Fortes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo