TRF2 - 5014363-26.2023.4.02.5102
1ª instância - 4ª Vara Federal de Niteroi
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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29/08/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
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28/08/2025 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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28/08/2025 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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28/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
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28/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5014363-26.2023.4.02.5102/RJRELATOR: ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTOEXEQUENTE: MARIA DO CARMO MUYLAERT DE FARIAS MELLOADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 42 - 26/08/2025 - Juntado(a) -
27/08/2025 02:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
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26/08/2025 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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26/08/2025 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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26/08/2025 20:11
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*53-39
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26/07/2025 14:20
Decisão interlocutória
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09/05/2025 17:05
Conclusos para decisão/despacho
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09/05/2025 17:04
Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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28/03/2025 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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14/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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05/02/2025 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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05/02/2025 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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04/02/2025 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/02/2025 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/02/2025 14:51
Decisão interlocutória
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07/11/2024 13:55
Conclusos para decisão/despacho
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20/09/2024 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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20/09/2024 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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20/09/2024 09:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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20/09/2024 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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18/09/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/09/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/09/2024 17:52
Despacho
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04/08/2024 09:55
Conclusos para decisão/despacho
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02/07/2024 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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28/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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26/06/2024 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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26/06/2024 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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18/06/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/06/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/06/2024 17:13
Despacho
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10/05/2024 16:46
Conclusos para decisão/despacho
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25/03/2024 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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21/02/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/02/2024 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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19/02/2024 19:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095
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20/12/2023 12:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
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20/12/2023 12:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
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03/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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23/11/2023 23:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/11/2023 23:37
Despacho
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23/11/2023 16:42
Juntada de Certidão
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23/11/2023 15:39
Conclusos para decisão/despacho
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23/11/2023 15:39
Alterado o assunto processual - De: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Para: Índice da URV Lei 8.880/1994
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23/11/2023 15:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2023
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo
TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo
TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo
TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo
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