TRF2 - 5006534-44.2021.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/11/2022 07:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01
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30/11/2022 07:45
Transitado em Julgado - Data: 30/11/2022
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29/11/2022 20:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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29/11/2022 20:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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28/11/2022 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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16/11/2022 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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15/11/2022 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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28/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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18/10/2022 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/10/2022 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2022 21:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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17/10/2022 21:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/10/2022 12:07
Sentença confirmada - por unanimidade
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15/10/2022 11:44
Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Sentença confirmada - 15/10/2022 11:20:12)
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20/09/2022 15:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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20/09/2022 15:16
Juntada de Certidão
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20/09/2022 15:04
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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20/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00:00</b>
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20/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00:00</b>
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20/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 05/10/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 11/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5006534-44.2021.4.02.5108/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CLAUDIA GONCALVES DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO: MAYANE OLIVEIRA DE ANDRADE (OAB RJ183795) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS - MINISTÉRIO DA SAÚDE - HOSPITAL GERAL DO ANDARAÍ/RJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DIRETOR GERAL - MINISTÉRIO DA SAÚDE - HOSPITAL GERAL DO ANDARAÍ/RJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
16/09/2022 15:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2022
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16/09/2022 14:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/09/2022 14:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 36
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29/08/2022 15:00
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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29/08/2022 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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29/08/2022 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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25/08/2022 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/08/2022 15:45
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
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23/08/2022 13:41
Distribuído por prevenção - Número: 50007228220224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2022
Ultima Atualização
17/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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