TRF2 - 5002774-39.2020.4.02.5103

12/09/2025 16:09

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 121 e 122

27/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122

26/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122

26/08/2025 00:00

Intimação

25/08/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2025 18:16

Determinada a intimação

11/07/2025 15:12

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2025 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

15/05/2025 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

13/05/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2025 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

28/02/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025 14:05

Determinada a intimação

29/01/2025 15:17

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2024 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

22/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

12/10/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/10/2024 14:02

Determinada a intimação

13/08/2024 15:04

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

03/07/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2024 12:08

Determinada a intimação

08/05/2024 10:57

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2024 10:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

18/03/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

07/03/2024 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

01/03/2024 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

01/03/2024 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

27/02/2024 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2024 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2024 22:07

Determinada a intimação

27/02/2024 18:27

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2024 13:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJCAM01

26/02/2024 08:19

Transitado em Julgado

24/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

30/01/2024 21:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

29/01/2024 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

24/01/2024 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

24/01/2024 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

22/01/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/01/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/01/2024 15:24

Decisão interlocutória

18/01/2024 17:25

Conclusos para decisão/despacho

18/01/2024 17:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/08/2023 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

23/08/2023 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

15/08/2023 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

09/08/2023 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023 19:16

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

02/08/2023 20:10

Conclusos para decisão de admissibilidade

07/07/2023 10:55

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G03 -> RJRIOGABGES

06/07/2023 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

28/06/2023 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

28/06/2023 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

28/06/2023 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

28/06/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

26/06/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

26/06/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

26/06/2023 13:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/06/2023 15:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

20/06/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

14/06/2023 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

12/06/2023 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2023 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2023 13:38

Despacho

02/06/2023 11:11

Conclusos para decisão/despacho

01/06/2023 20:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

01/06/2023 20:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 68

01/06/2023 16:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 50

01/06/2023 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

30/05/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023 18:21

Despacho

29/05/2023 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

29/05/2023 17:42

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2023 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

26/05/2023 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

24/05/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/05/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/05/2023 15:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/05/2023 15:26

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

24/05/2023 15:00

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

16/01/2023 16:51

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

12/01/2023 11:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03

11/01/2023 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

21/12/2022 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

14/12/2022 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2022 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

24/11/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

15/11/2022 18:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 17:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

08/11/2022 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

04/11/2022 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/11/2022 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/11/2022 10:33

Embargos de Declaração Acolhidos

07/02/2022 16:56

Conclusos para julgamento

07/12/2021 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

07/12/2021 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

02/12/2021 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2021 18:10

Convertido o Julgamento em Diligência

09/07/2021 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

26/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

24/06/2021 18:13

Conclusos para julgamento

24/06/2021 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

17/06/2021 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

16/06/2021 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/06/2021 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/06/2021 19:15

Julgado procedente o pedido

10/02/2021 13:00

Autos com Juiz para Sentença

15/12/2020 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

13/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

03/12/2020 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/12/2020 17:41

Determinada a intimação

23/09/2020 15:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/07/2020 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

06/06/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

27/05/2020 15:34

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/05/2020 15:34

Despacho/Decisão - Determina Citação

27/05/2020 13:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/05/2020 16:59

Distribuído por sorteio