TRF2 - 5049382-96.2023.4.02.5101

1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

DELMINA CATRIB BASTOS

CPF *29.***.*58-72

Advogados

CELIA RAQUEL GARICOI DA COSTA DALBEN

OAB: 120860/RJ

CPF *83.***.*15-85

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

BANCO PAN S.A.

CNPJ: 59.285.411/0001-13

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO

OAB: 164385/RJ

CPF *13.***.*03-82

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 09:41

    Juntada de Petição

  • 04/09/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 110

  • 03/09/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 110

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5049382-96.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: DELMINA CATRIB BASTOSADVOGADO(A): CELIA RAQUEL GARICOI DA COSTA DALBEN (OAB RJ120860) DESPACHO/DECISÃO Diante do recurso apresentado pelo RÉU, à parte recorrida para oferecer resposta no prazo legal, nos termos do art. 42, §2º da Lei nº 9.099/95.

    Após, remetam-se os autos a uma das Turmas Recursais do Juizado Especial Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.    

  • 01/09/2025 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2025 15:25

    Determinada a intimação

  • 01/09/2025 15:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/08/2025 01:21

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102

  • 18/08/2025 17:05

    Juntada de Petição

  • 18/08/2025 12:13

    Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (CE030348 - JOAO VITOR CHAVES MARQUES)

  • 04/08/2025 02:25

    Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102

  • 01/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102

  • 31/07/2025 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2025 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2025 12:23

    Determinada a intimação

  • 30/07/2025 16:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/07/2025 09:55

    Juntada de peças digitalizadas

  • 22/05/2025 18:08

    Juntada de Petição

  • 14/05/2025 15:05

    Juntada de peças digitalizadas

  • 25/03/2025 21:21

    Determinada a intimação

  • 25/03/2025 16:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/03/2025 11:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 24/03/2025 11:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 18/03/2025 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2025 16:02

    Determinada a intimação

  • 18/03/2025 14:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 24/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 14/02/2025 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2025 14:34

    Determinada a intimação

  • 14/02/2025 14:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/02/2025 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 12/02/2025 15:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 10/02/2025 15:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/02/2025 15:40

    Determinada a intimação

  • 10/02/2025 15:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/02/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 14/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 03/12/2024 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/12/2024 18:30

    Determinada a intimação

  • 03/12/2024 17:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/11/2024 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 09/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 30/10/2024 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 10/10/2024 22:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 08/10/2024 18:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 08/10/2024 18:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 07/10/2024 03:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64 - Ciência no Domicílio Eletrônico

  • 26/09/2024 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2024 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2024 14:34

    Determinada a intimação

  • 26/09/2024 14:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/09/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 25/08/2024 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 07/08/2024 16:52

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 30/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 25/06/2024 13:04

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 20/06/2024 17:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/06/2024 17:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/06/2024 17:40

    Determinada a intimação

  • 20/06/2024 15:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/06/2024 14:18

    Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 20/06/2024 09:20

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIOJE05

  • 20/06/2024 09:05

    Transitado em Julgado - Data: 20/06/2024

  • 20/06/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46

  • 27/05/2024 22:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 23/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46

  • 13/05/2024 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2024 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2024 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/05/2024 13:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/05/2024 17:44

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 08/05/2024 13:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 08/05/2024 13:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 15

  • 30/04/2024 12:46

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

  • 26/04/2024 19:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 22/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 12/04/2024 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2024 13:38

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

  • 24/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

  • 19/03/2024 16:16

    Juntada de Petição

  • 14/03/2024 19:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/03/2024 19:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/03/2024 19:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/03/2024 19:42

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 28/02/2024 16:02

    Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (CE030348 - JOAO VITOR CHAVES MARQUES)

  • 18/10/2023 15:55

    Conclusos para julgamento

  • 18/10/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 24/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 14/09/2023 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2023 14:14

    Determinada a intimação

  • 13/09/2023 18:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 01/09/2023 17:31

    Juntada de Petição

  • 01/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 17/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 15/08/2023 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 07/08/2023 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2023 17:34

    Juntada de Petição

  • 24/07/2023 21:35

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12

  • 07/07/2023 16:02

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 03/07/2023 19:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 24/06/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 15/06/2023 09:24

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 14/06/2023 14:03

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 14/06/2023 10:27

    Juntada de Petição

  • 14/06/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 19/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 09/05/2023 09:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/05/2023 09:09

    Determinada a citação

  • 08/05/2023 16:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/04/2023 19:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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