TRF2 - 0126455-45.2017.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

ANTONIO BAPTISTA DOS SANTOS

CPF *29.***.*31-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/02/2023 14:20

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

  • 28/02/2023 14:19

    Recebidos os autos do STJ

  • 18/04/2022 09:35

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 08/04/2022 18:13

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 08/04/2022 18:11

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2022 15:21

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 06/04/2022 14:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 06/04/2022 14:39

    Decisão interlocutória

  • 03/04/2022 14:39

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 01/04/2022 22:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 30/03/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 18/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 08/03/2022 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 08/03/2022 12:54

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2022 01:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 10/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 01/02/2022 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 01/02/2022 14:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 31/01/2022 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/01/2022 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/01/2022 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/01/2022 10:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 31/01/2022 10:01

    Recurso Especial não admitido

  • 25/01/2022 16:56

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 25/01/2022 16:53

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2022 14:58

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 25/01/2022 14:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 25/01/2022 14:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 20/01/2022 21:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/01/2022 20:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 03/12/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 30/11/2021 13:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022

  • 21/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 11/11/2021 08:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/11/2021 08:42

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 10/11/2021 23:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 15/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 05/10/2021 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2021 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2021 12:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 05/10/2021 12:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/10/2021 12:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/09/2021 16:06

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 16/09/2021 11:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/09/2021 04:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2021<br>Data da sessão: <b>21/09/2021 13:00:00</b>

  • 06/09/2021 17:00

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2021 14:27

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 03/09/2021 15:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/09/2021 15:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 119

  • 16/08/2021 04:32

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 13/08/2021 19:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 13/08/2021 19:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 13/08/2021 01:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/08/2021 01:08

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 12/08/2021 20:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 05/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 28/07/2021 19:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 28/07/2021 19:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 26/07/2021 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2021 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2021 12:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 26/07/2021 12:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/07/2021 14:18

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 02/07/2021 19:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/06/2021 15:39

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2021 13:20

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 25/06/2021 17:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/06/2021 17:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 95

  • 08/04/2021 16:37

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB05 para GAB15)

  • 08/04/2021 16:37

    Alterado o assunto processual

  • 08/04/2021 16:12

    Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA

  • 08/04/2021 15:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

  • 04/02/2021 17:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 04/02/2021 17:19

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 03/02/2021 14:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 28/01/2021 20:51

    Juntada de Petição

  • 22/12/2020 18:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
28/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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