14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
10/09/2025 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
09/09/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
08/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004758-94.2025.4.02.5002/ESAUTOR: GERSI MIRANDA PEREIRAADVOGADO(A): ROBERTA BRAGANÇA ZÓBOLI (OAB ES013239)SENTENÇADiante disso, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, nos exatos termos da proposta apresentada, ao tempo em que JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma prevista no inciso III do artigo 487 do Código de Processo Civil.
05/09/2025 16:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/09/2025 16:18

Transitado em Julgado - Data: 04/09/2025
04/09/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
04/09/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 18:40

Homologada a Transação
04/09/2025 16:54

Conclusos para julgamento
02/09/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
02/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
01/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004758-94.2025.4.02.5002/ESRELATOR: RENATA ALICE BERNARDO SERAFIM DE OLIVEIRAAUTOR: GERSI MIRANDA PEREIRAADVOGADO(A): ROBERTA BRAGANÇA ZÓBOLI (OAB ES013239)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 29 - 29/08/2025 - PETIÇÃO
29/08/2025 16:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
29/08/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/08/2025 15:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/08/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
26/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004758-94.2025.4.02.5002/ES AUTOR: GERSI MIRANDA PEREIRAADVOGADO(A): ROBERTA BRAGANÇA ZÓBOLI (OAB ES013239) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Resolução TRF2-RSP-2024/00041, fica o INSS citado para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar contestação.

O INSS poderá oferecer proposta de acordo, utilizando o documento denominado "PROACORDO"1, que deverá incluir tabela com os dados que serão utilizados para o cumprimento, em simetria com o padrão estabelecido no Prevjud, conforme demonstrado abaixo: TABELA COM DADOS PARA CUMPRIMENTOCUMPRIMENTO Restabelecer / Conceder NB Número do Benefício [omitir se não houver requerimento inicial]ESPÉCIE Tipo de benefício a ser restabelecido ou concedidoDIB Data do Início do BenefícioDIP Data do Início do Pagamento AdministrativoDCB Data da Cessação do BenefícioRMI Renda Mensal Inicial [se valor não foi líquido, informar “a apurar”; se o benefício for de valor mínimo, informar "um salário mínimo"].
25/08/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 18:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/08/2025 18:00

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 17:46

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPCACJA-ES para RJJUS503J)
21/08/2025 17:30

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/08/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
02/07/2025 11:57

Juntada de Petição
02/07/2025 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
01/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
27/06/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 13:35

Perícia designada - <br/>Periciado: GERSI MIRANDA PEREIRA <br/> Data: 17/07/2025 às 14:20. <br/> Local: SALA DE AUDIÊNCIAS 2ª VARA FEDERAL CACHOEIRO - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência - Cachoeiro de Itapemirim/ES, 2º andar, sala nº 203-A <br
27/06/2025 13:33

Registrado para retificação da autuação - alterada a especialidade médica pericial
27/06/2025 13:32

Juntada de Certidão
16/06/2025 17:25

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS503J para CEPCACJA-ES)
16/06/2025 17:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/06/2025 14:45

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
16/06/2025 14:01

Juntado(a)
16/06/2025 14:01

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCAC03S para RJJUS503J)
16/06/2025 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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