TRF2 - 5009658-96.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/02/2023 13:51
Baixa Definitiva
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15/02/2023 13:51
Transitado em Julgado - Data: 15/02/2023
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15/02/2023 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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16/12/2022 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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16/12/2022 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2022 17:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/12/2022 17:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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14/11/2022 11:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/11/2022 12:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
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10/11/2022 18:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/11/2022 18:10
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB21 -> SUB7TESP
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10/11/2022 16:57
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB21
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14/10/2022 14:38
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
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14/10/2022 14:38
Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Conhecido o recurso e não-provido - 14/10/2022 14:36:28)
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05/10/2022 11:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00:00</b>
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21/09/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 05 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5009658-96.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA AGRAVADO: TANIA CRISTINA LIMA DE SA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/09/2022 12:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/09/2022
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16/09/2022 11:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 27
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16/09/2022 11:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/09/2022 16:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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12/09/2022 12:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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10/09/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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18/08/2022 18:27
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
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09/08/2022 14:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
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09/08/2022 12:45
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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09/08/2022 04:13
Determinada a intimação
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09/08/2022 04:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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05/08/2022 17:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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05/08/2022 16:24
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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05/08/2022 16:04
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB21)
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05/08/2022 16:04
Alterado o assunto processual
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04/08/2022 14:59
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
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04/08/2022 14:59
Declarada incompetência
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08/07/2022 11:51
Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 24, 14, 4, 5, 7, 8, 18, 19 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2022
Ultima Atualização
15/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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