12/08/2025 14:19

Baixa Definitiva
12/08/2025 12:37

Recebidos os autos do STJ
06/12/2024 12:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5000953122022402000020241206122233
05/12/2024 17:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/12/2024 08:58

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
03/12/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
11/11/2024 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108 - Ciência no Domicílio Eletrônico
09/11/2024 11:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
07/11/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
07/11/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 23:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
09/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
27/09/2024 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 99
17/09/2024 09:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
13/09/2024 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98 - Ciência no Domicílio Eletrônico
12/09/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024 14:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
12/09/2024 14:29

Recurso Especial não admitido
11/09/2024 17:49

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
10/09/2024 14:35

Juntada de Certidão
06/09/2024 12:04

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
06/09/2024 09:56

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 88
06/09/2024 08:43

Juntada de Petição
16/08/2024 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88 - Ciência no Domicílio Eletrônico
06/08/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/08/2024 11:51

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/08/2024 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
09/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
17/06/2024 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81 - Ciência no Domicílio Eletrônico
12/06/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2024 12:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
12/06/2024 12:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2024 16:33

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
21/05/2024 13:04

Juntado(a)
03/05/2024 15:56

Juntada de Certidão
03/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/05/2024 Período da sessão: 21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59
03/05/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 16ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 21 de maio de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 27 de maio de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 21 de maio de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5000953-12.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS AGRAVADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PROCURADOR(A): LEO KRAKOWIAK PROCURADOR(A): ELIANA RACHED TAIAR PROCURADOR(A): MARIA AURORA CARDOSO DA SILVA OMORI PROCURADOR(A): RICARDO KRAKOWIAK PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
02/05/2024 19:09

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024
02/05/2024 19:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
02/05/2024 19:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59 Sequencial: 71
22/04/2024 18:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
15/04/2024 18:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
15/04/2024 17:40

Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP
15/04/2024 10:50

Recebidos os autos do STJ
30/01/2024 18:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
25/01/2024 16:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/01/2024 16:52

Recurso Especial Admitido
12/06/2023 11:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/06/2023 16:33

Juntada de Certidão
09/06/2023 13:15

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
05/06/2023 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
15/05/2023 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
12/05/2023 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/05/2023 10:35

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/05/2023 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
14/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
20/03/2023 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
13/03/2023 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2023 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2023 13:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
08/03/2023 18:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/02/2023 12:54

Juntado(a)
07/02/2023 13:21

Juntada de Certidão
07/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2023 Data da sessão: 28/02/2023 13:00:00
07/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2023 Data da sessão: 28/02/2023 13:00:00
07/02/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 05ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 06 de março de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 28 de fevereiro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5000953-12.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS AGRAVADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR PROCURADOR(A): LEO KRAKOWIAK PROCURADOR(A): ELIANA RACHED TAIAR PROCURADOR(A): MARIA AURORA CARDOSO DA SILVA OMORI PROCURADOR(A): RICARDO KRAKOWIAK Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
06/02/2023 10:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/02/2023
03/02/2023 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/02/2023 16:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/02/2023 13:00 Sequencial: 159
27/01/2023 17:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
14/12/2022 11:30

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
13/12/2022 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
07/12/2022 07:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
06/12/2022 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
26/11/2022 23:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/11/2022 23:57

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
26/11/2022 23:55

Juntada de Certidão
19/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
18/11/2022 23:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/11/2022 06:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
30/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/10/2022 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/10/2022 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/10/2022 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2022 16:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
12/10/2022 18:26

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/10/2022 15:19

Juntado(a)
16/09/2022 13:04

Juntada de Certidão
15/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2022 Data da sessão: 04/10/2022 13:00:00
15/09/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 36ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 04 de outubro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 10 de OUTUBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, QUE DEVEM SER PRECEDIDOS DA APRESENTAÇÃO DE OPOSIÇÃO A JULGAMENTO VIRTUAL PELA PARTE, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 04 de OUTUBRO de 2022.

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] .

Agravo de Instrumento Nº 5000953-12.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PROCURADOR: HELIO SIQUEIRA JUNIOR PROCURADOR: LEO KRAKOWIAK PROCURADOR: ELIANA RACHED TAIAR PROCURADOR: MARIA AURORA CARDOSO DA SILVA OMORI PROCURADOR: RICARDO KRAKOWIAK Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
14/09/2022 19:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2022
14/09/2022 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/09/2022 19:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/10/2022 13:00 Sequencial: 129
12/09/2022 13:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
26/04/2022 13:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
26/04/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
18/04/2022 14:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
06/04/2022 10:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
23/03/2022 15:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
22/03/2022 20:18

Juntada de Petição
07/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/03/2022 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/03/2022 12:15

Juntada de Petição
25/02/2022 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2022 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2022 07:37

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
02/02/2022 19:47

Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB07 para GAB07) - processo: 00067186420134020000
02/02/2022 17:22

Remetidos os Autos - SUB3TESP -> CODRA
02/02/2022 15:22

Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP
01/02/2022 14:58

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 51, 35 do processo originário.Número: 00067186420134020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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