03/09/2025 15:41

Decisão interlocutória
26/08/2025 14:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
26/08/2025 14:43

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
26/08/2025 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/08/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
22/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5060344-13.2025.4.02.5101/RJAUTOR: FRANCISCO FABIO TEIXEIRA SAUWENADVOGADO(A): LUIZ PAULO FIGUEIREDO DE ARAUJO (OAB RJ212105)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo, opera-se o trânsito em julgado de plano e os autos devem ser remetidos com presteza ao juízo competente para expedição do(s) requisitório(s).

Eventuais custas serão recolhidas conforme estabelecido no acordo.
21/08/2025 15:12

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO26S)
21/08/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
21/08/2025 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/08/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 14:15

Homologada a Transação
19/08/2025 19:33

Conclusos para julgamento
13/08/2025 15:42

Juntada de Petição
13/08/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/06/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 19:02

Despacho
23/06/2025 15:02

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 18:20

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO26S para CEJUSCRIOJ)
18/06/2025 18:19

Despacho
18/06/2025 16:08

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 15:47

Juntada de Petição
18/06/2025 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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