19/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
18/09/2025 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
18/09/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
12/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
11/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58
10/09/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
10/09/2025 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
10/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58
10/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003444-44.2024.4.02.5004/ES RÉU: FACTA FINANCEIRA S.A.

CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOADVOGADO(A): GASTAO MEIRELLES PEREIRA (OAB SP130203)ADVOGADO(A): MARCO OTAVIO BOTTINO JUNIOR (OAB SP221079)RÉU: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): BRUNO FEIGELSON (OAB RJ164272)ADVOGADO(A): HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB SP221386)RÉU: FONTES PROMOTORA LTDAADVOGADO(A): MAURICIO NATAL SPILERE (OAB SC034550) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, fica a parte contrária intimada a se manifestar sobre os embargos de declaração opostos. Prazo: 5 (cinco) dias.
09/09/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
08/09/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
07/09/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
03/09/2025 17:06

Juntada de Petição - FONTES PROMOTORA LTDA (SC034550 - MAURICIO NATAL SPILERE)
28/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
27/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
27/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003444-44.2024.4.02.5004/ESRÉU: FACTA FINANCEIRA S.A.

CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOADVOGADO(A): GASTAO MEIRELLES PEREIRA (OAB SP130203)ADVOGADO(A): MARCO OTAVIO BOTTINO JUNIOR (OAB SP221079)RÉU: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): BRUNO FEIGELSON (OAB RJ164272)ADVOGADO(A): HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB SP221386)SENTENÇADo exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, extinguindo os processos com exame do mérito: 1. a) Condeno o BANCO PAN S.A. nas seguintes obrigações de: Devolver os valores descontados no benefício da parte autora, decorrentes do contrato nº 0229743877270 acrescidos de correção monetária e juros de mora, observada a prescrição quinquenal. 1.b) Condeno a FACTA FINANCEIRA S.A.

CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO e a FONTES PROMOTORA LTDA nas seguintes obrigações: Devolver os valores descontados no benefício da parte autora, decorrentes do contrato nº 0055536917, acrescidos de correção monetária e juros de mora, observada a prescrição quinquenal, sendo autorizado a descontar do montante devido o valor de 1.558,30 (mil quinhentos e cinquenta e oito reais e trinta centavos), já creditado na conta corrente do autor (evento 26, OUT10), para compensação; 2. Condeno as rés, solidariamente, a indenizar em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) os danos morais experimentados pela parte requerente. 3. Atribuo ao INSS a responsabilidade subsidiária pelo cumprimento das obrigações atribuídas, primariamente, à entidade associativa.
26/08/2025 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/08/2025 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/08/2025 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/08/2025 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/08/2025 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/08/2025 18:10

Julgado procedente em parte o pedido
05/08/2025 18:41

Conclusos para julgamento
08/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
27/06/2025 10:20

Juntada de Petição
19/06/2025 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
09/05/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 35
05/05/2025 10:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/05/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 10:37

Determinada a intimação
30/04/2025 17:24

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
16/04/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/04/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 16:45

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
14/02/2025 16:16

Juntada de Petição
21/01/2025 16:33

Juntada de Petição
09/01/2025 12:42

Juntada de Petição
07/01/2025 15:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11, 12 e 13
17/12/2024 09:40

Juntada de Petição
11/12/2024 13:39

Juntada de Petição
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16
29/11/2024 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/11/2024 10:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/11/2024 12:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/11/2024 12:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/11/2024 12:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/11/2024 12:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/11/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 12:47

Concedida a tutela provisória
21/11/2024 14:37

Conclusos para decisão/despacho
15/11/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/11/2024 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/11/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 13:55

Determinada a intimação
11/11/2024 15:29

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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