18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
15/09/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 52
15/09/2025 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
15/09/2025 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/09/2025 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
11/09/2025 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
10/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46, 49, 50
09/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46, 49, 50
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000337-58.2025.4.02.5003/ESREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: MARIA APARECIDA RODRIGUES MEDINA BENEDITO (Pais)ADVOGADO(A): MARIA CAROLINI SIMADON (OAB ES028590)AUTOR: DANIEL RODRIGUES BENEDITO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MARIA CAROLINI SIMADON (OAB ES028590)SENTENÇA

III-DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, nos termos da fundamentação.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei no. 9.099/1995).

Sentença publicada e registrada eletronicamente (eproc).

Intimem-se.

Interposto eventual recurso inominado no prazo de 10 (dez) dias, intime-se a parte contrária para contrarrazões.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região.

Preclusas as vias recursais, dê-se baixa e arquivem-se.
08/09/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 14:45

Julgado improcedente o pedido
05/09/2025 17:20

Conclusos para julgamento
04/09/2025 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
04/09/2025 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
03/09/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
02/09/2025 08:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
01/09/2025 13:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 32
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
25/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
22/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000337-58.2025.4.02.5003/ESRELATOR: RENATA ALICE BERNARDO SERAFIM DE OLIVEIRAREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: MARIA APARECIDA RODRIGUES MEDINA BENEDITO (Pais)ADVOGADO(A): MARIA CAROLINI SIMADON (OAB ES028590)AUTOR: DANIEL RODRIGUES BENEDITO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MARIA CAROLINI SIMADON (OAB ES028590)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 27 - 13/07/2025 - LAUDO PERICIAL
21/08/2025 17:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
21/08/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/08/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/08/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/08/2025 16:41

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPSMTJA-ES para RJJUS503J)
20/08/2025 13:29

Juntada de Certidão
15/08/2025 17:17

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/07/2025 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
24/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23 e 24
08/04/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
08/04/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 12:00

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DANIEL RODRIGUES BENEDITO <br/> Data: 16/06/2025 às 10:00. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE SÃO MATEUS - Edifício da Justiça Federal - Rua Cel. Constantino Cunha, 1334, Fátima - São Mateus/ES
01/04/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
01/04/2025 15:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
31/03/2025 16:25

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS503J para CEPSMTJA-ES)
31/03/2025 16:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/03/2025 13:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 12
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
13/03/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 18:04

Determinada a intimação
11/03/2025 14:02

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 12:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
05/02/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 15:06

Não Concedida a tutela provisória
03/02/2025 15:54

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 16:16

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01S para RJJUS503J)
31/01/2025 16:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/01/2025 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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