04/09/2025 22:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
04/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
03/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007462-57.2024.4.02.5118/RJAUTOR: FARMACIA MONTE CASTELO DE CAXIAS LTDAADVOGADO(A): HIGOR DE OLIVEIRA MENEZES (OAB SE009839)SENTENÇAPor todo o exposto, torno sem efeito a tutela de urgência concedida e JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, e RESOLVO O MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC.

Intimem-se as partes com urgência para ciência da cessação da tutela de urgência anteriormente concedida.

Condeno a autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa.

Interposto recurso, dê-se vista à parte recorrida para manifestar-se em contrarrazões e, após, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região para julgamento do recurso.

P.R.I.
02/09/2025 07:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
01/09/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
01/09/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
01/09/2025 13:22

Julgado improcedente o pedido
27/06/2025 14:13

Conclusos para julgamento
10/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
14/05/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
14/05/2025 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
12/05/2025 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/05/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
30/04/2025 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/04/2025 18:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
24/03/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 12:53

Convertido o Julgamento em Diligência
14/02/2025 13:32

Conclusos para julgamento
11/02/2025 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
08/01/2025 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
23/12/2024 13:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
12/12/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 14:44

Decisão interlocutória
28/11/2024 14:15

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/10/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/10/2024 21:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 14:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
03/09/2024 13:58

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
03/09/2024 13:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/09/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 13:55

Concedida a tutela provisória
02/09/2024 17:28

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/08/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 18:17

Determinada a intimação
07/08/2024 17:33

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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