TRF2 - 5041268-37.2024.4.02.5101

29/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

21/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 86

20/08/2025 08:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

20/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 86

20/08/2025 00:00

Intimação

19/08/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025 17:43

Despacho

15/08/2025 10:32

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

29/06/2025 10:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

27/06/2025 10:06

Juntada de Petição

26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

16/06/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

05/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 74

04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 74

03/06/2025 10:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 74

03/06/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

16/05/2025 09:47

Juntada de Petição

11/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

01/05/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/05/2025 11:38

Decisão interlocutória

29/04/2025 17:54

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2025 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

01/04/2025 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

28/03/2025 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

24/02/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

24/02/2025 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

19/02/2025 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

19/02/2025 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

17/02/2025 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/02/2025 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/02/2025 12:57

Despacho

17/02/2025 11:57

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2025 11:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

17/02/2025 11:55

Transitado em Julgado - Data: 13/02/2025

13/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

12/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

23/01/2025 13:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

23/01/2025 13:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

21/12/2024 12:21

Juntada de Petição

20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

19/12/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

19/12/2024 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

10/12/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/12/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/12/2024 13:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/12/2024 19:24

Conclusos para julgamento

02/12/2024 10:54

Juntada de Petição

01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

21/11/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024 16:29

Julgado procedente o pedido

17/09/2024 19:22

Juntada de Petição

17/09/2024 11:47

Conclusos para julgamento

16/09/2024 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

24/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

23/08/2024 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024 20:43

Juntada de Petição

05/08/2024 13:16

Juntada de Petição

03/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

15/07/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22

05/07/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 821,62 em 05/07/2024 Número de referência: 1197594

02/07/2024 17:43

Expedida/certificada a citação eletrônica

02/07/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

02/07/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/07/2024 17:43

Concedida a tutela provisória

02/07/2024 14:58

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2024 14:58

Juntada de Certidão

02/07/2024 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

02/07/2024 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

26/06/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024 18:52

Determinada a intimação

26/06/2024 18:44

Juntada de Certidão

26/06/2024 15:37

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2024 15:34

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIO03S para RJRIO27F)

25/06/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

25/06/2024 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

19/06/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024 17:08

Declarada incompetência

18/06/2024 15:47

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2024 15:07

Juntada de Certidão

18/06/2024 15:03

Juntada de Certidão

18/06/2024 12:02

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

18/06/2024 11:44

Distribuído por sorteio