09/09/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 264, 265, 266
08/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 264, 265, 266
05/09/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 12:00

Decisão interlocutória
10/07/2025 18:55

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 11:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 242, 243, 258 e 257
01/07/2025 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 257
01/07/2025 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 258
30/06/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 19:12

Decisão interlocutória
30/06/2025 13:53

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 13:52

Juntada de Certidão
29/06/2025 09:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 239, 240 e 241
17/06/2025 21:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 242 e 243
27/05/2025 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 244
27/05/2025 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244
27/05/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 239, 240, 241
26/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 239, 240, 241
22/05/2025 22:25

Juntada de Petição
19/05/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 15:44

Decisão interlocutória
18/03/2025 21:19

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 21:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/03/2025 12:09

Juntada de Petição
12/09/2024 15:47

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50039277420244025101/RJ
06/07/2024 06:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 220, 221 e 222
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 220, 221 e 222
21/06/2024 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225
21/06/2024 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225
19/06/2024 11:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 224 e 223
19/06/2024 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223
19/06/2024 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224
18/06/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 14:53

Decisão interlocutória
06/05/2024 11:47

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5013321-81.2019.4.02.5101/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 40, 77, 106, 125, 148, 156
06/05/2024 11:46

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5013321-81.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 28, 66, 78
24/03/2024 11:37

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 204, 205 e 206
16/02/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 204, 205, 206 e 209
02/02/2024 19:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 208 e 207
02/02/2024 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
02/02/2024 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
31/01/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 15:22

Determinada a intimação
23/01/2024 16:04

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50039277420244025101
26/10/2023 14:47

Juntada de Petição
20/10/2023 17:25

Juntada de Petição
27/09/2023 18:54

Juntada de Petição
21/09/2023 12:29

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 189, 190, 191, 192 e 193
18/08/2023 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 189, 190, 191, 192, 193 e 194
03/08/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 17:18

Decisão interlocutória
19/07/2023 06:53

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5091513-23.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 15
19/07/2023 06:51

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5091513-23.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 19
19/07/2023 06:45

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50915132320224025101/RJ
15/06/2023 18:50

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50133218120194025101/RJ
07/06/2023 17:32

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50915132320224025101/RJ
04/05/2023 11:57

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2023 14:14

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5011909-18.2019.4.02.5101/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 19, 29, 36, 46
04/04/2023 14:12

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5011909-18.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 24
09/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 156 e 157
09/02/2023 14:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 163, 164, 165, 166 e 167
09/02/2023 04:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
02/02/2023 16:51

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5012022-69.2019.4.02.5101/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 21, 43, 60, 84, 94
02/02/2023 16:50

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5012022-69.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 13
28/12/2022 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 163, 164, 165, 166, 167 e 168
21/12/2022 14:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022 13:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156 e 157
16/12/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 15:49

Determinada a intimação
15/12/2022 16:51

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2022 16:50

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5013321-81.2019.4.02.5101/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 125, 133
15/12/2022 16:49

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5013321-81.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 28
07/12/2022 15:50

Juntada de Petição
06/12/2022 07:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 07:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 07:27

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO24 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
30/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 146 e 147
29/11/2022 22:54

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50915132320224025101
29/11/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
07/11/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
05/10/2022 07:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
19/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/09/2022 Prazo do edital: 07/11/2022 Prazo de citação/intimação: 29/11/2022
19/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/09/2022 Prazo do edital: 07/11/2022 Prazo de citação/intimação: 29/11/2022
19/09/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5026053-31.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EXECUTADO: PEDRO ELOI SOARES EXECUTADO: RÔMULO FONTENELLE MORBACH EXECUTADO: JOSE CASALI FILHO EXECUTADO: MAURICIO HASENCLEVER BORGES EXECUTADO: CARLOS CESAR MOREIRA EXECUTADO: FERNANDO LUIZ BORNEO RIBEIRO EXECUTADO: LUIZ ANTONIO DA COSTA NOBREGA EDITAL Nº 510008668376 EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA VIGÉSIMA QUARTA VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER a todos que o presente EDITAL virem, ou dele tiverem conhecimento e interessar, que neste Juízo tramitam os autos do processo n.º: 50260533120184025101, em que é autor: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO e réu: ROMULO FONTENELLE MORBACH E OUTROS e que nesta referida ação foi determinada a expedição do presente edital para CITAR FERNANDO LUIZ BORNEO RIBEIRO, CPF *46.***.*81-68 e CARLOS CESAR MOREIRA, CPF *60.***.*58-15, que se encontra(m) em lugar desconhecido ou incerto ou ignorado ou inacessível ou nos casos expressos em lei, para pagar o valor de R$ 200.686.899,93 (duzentos milhões, seiscentos e oitenta e seis mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa e três centavos), corrigido até 18/09/2018, no prazo de 3 (três) dias, acrescido de juros legais e do percentual de 10%, referente aos honorários advocatícios fixados nos termos do art. 827 do CPC, ou, querendo, opor embargos no prazo de 15(quinze) dias, na forma do art. 915 do CPC, ciente de que o prazo iniciar-se-á após 30 (trinta) dias da data da publicação deste edital.

No caso de integral pagamento no prazo de 3(três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade.

Fica a parte ré advertida que, no caso de revelia, será nomeado curador especial.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF da 2ª Região (sítio: www.trf2.jus.br) e afixado na sede do presente Juízo que se situa no Fórum da Justiça Federal, localizado na Avenida Rio Branco 243, Anexo II - 3º andar, Centro - Rio de Janeiro - RJ, com horário de atendimento das 12:00 às 17:00.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 16/09/2022.

Eu, JOAO HENRIQUE DE ASSIS MACHADO, o digitei, conferi e assinei, autorizado nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, dos artigos 152, VI e 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00337, de 19 de dezembro de 2019.
16/09/2022 14:35

Intimação por Edital
16/09/2022 14:35

Intimação por Edital
16/09/2022 14:32

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2022
16/09/2022 14:19

Juntado(a)
17/08/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 137, 138 e 139
26/07/2022 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
24/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137, 138, 139 e 140
14/07/2022 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/07/2022 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/07/2022 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/07/2022 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/07/2022 15:04

Determinada a intimação
27/06/2022 17:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 118
27/06/2022 13:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 118
26/06/2022 19:08

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 118
20/06/2022 15:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 118
15/06/2022 11:55

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 118
13/06/2022 18:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 118
09/06/2022 14:32

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 118
19/05/2022 18:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 117
16/05/2022 14:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 118
14/05/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111, 112 e 113
11/05/2022 10:52

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 118
06/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111, 112 e 113
02/05/2022 15:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 117
02/05/2022 15:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 118
02/05/2022 11:03

Juntada de Petição
02/05/2022 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
02/05/2022 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
26/04/2022 14:26

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
26/04/2022 14:26

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
26/04/2022 12:50

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2022 12:46

Juntado(a)
26/04/2022 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2022 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2022 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2022 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2022 12:46

Juntado(a)
25/10/2021 21:07

Juntado(a)
15/10/2021 18:40

Juntado(a)
11/10/2021 18:46

Juntado(a)
24/09/2021 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
24/09/2021 15:29

Juntada de Petição
18/09/2021 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 100
10/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100 e 101
01/09/2021 12:45

Juntado(a)
31/08/2021 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2021 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2021 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2021 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2021 16:41

Determinada a intimação
28/08/2021 13:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 85
19/03/2021 15:18

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2021 16:52

Juntada de Petição
02/12/2020 12:52

Juntada de Petição
24/11/2020 18:13

Juntada de Petição - JOSE CASALI FILHO (RJ085924 - FABIANO NEI BRAGA DA SILVEIRA JUNIOR)
16/11/2020 17:09

Juntada - Peças Digitalizadas
09/11/2020 08:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 85
04/11/2020 18:22

Comunicação Eletrônica Recebida Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50133218120194025101/RJ
04/11/2020 18:22

Comunicação Eletrônica Recebida Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50120226920194025101/RJ
04/11/2020 18:22

Comunicação Eletrônica Recebida Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50119091820194025101/RJ
27/10/2020 17:36

Juntado(a)
27/10/2020 16:15

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
27/10/2020 14:37

Juntado(a)
27/10/2020 14:03

Expedição de ofício
05/10/2020 15:30

Despacho
03/06/2020 07:49

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 74
23/05/2020 12:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
22/05/2020 06:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/05/2020 18:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 05:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
09/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 74
09/04/2020 19:44

Juntada de Petição
30/03/2020 08:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/03/2020 08:44

Despacho/Decisão - Determina Intimação
11/03/2020 20:02

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50006717620194020000/TRF2
04/12/2019 19:00

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50006717620194020000/TRF2
23/05/2019 16:11

Juntada de Certidão
02/04/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
29/03/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60
27/03/2019 16:34

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida
22/03/2019 19:14

Juntada de Petição
14/03/2019 13:44

Distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50133218120194025101
14/03/2019 10:46

Juntado(a)
08/03/2019 15:52

Distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50120226920194025101
08/03/2019 12:29

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida
08/03/2019 06:56

Distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50119091820194025101
06/03/2019 03:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
02/03/2019 18:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42
28/02/2019 19:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/03/2019 até 06/03/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2018/00829 - CARNAVAL
25/02/2019 14:08

Juntada de Petição
20/02/2019 17:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
15/02/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
13/02/2019 17:21

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50006717620194020000/TRF
13/02/2019 16:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/02/2019 16:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42
12/02/2019 12:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
11/02/2019 17:12

Juntada - Peças Digitalizadas
11/02/2019 16:00

Juntada de Certidão
11/02/2019 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
11/02/2019 11:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44
09/02/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
08/02/2019 14:37

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50006717620194020000/TRF
07/02/2019 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/02/2019 15:34

Juntada - Peças Digitalizadas
07/02/2019 14:29

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
06/02/2019 12:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
05/02/2019 15:19

Juntado(a)
05/02/2019 13:02

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
05/02/2019 13:02

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
05/02/2019 13:00

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
05/02/2019 12:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 8, 14, 13, 11, 9, 12 e 10
04/02/2019 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
04/02/2019 17:35

Despacho/Decisão - de Expediente
04/02/2019 16:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/02/2019 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
04/02/2019 15:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
30/01/2019 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/01/2019 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/01/2019 15:06

Despacho/Decisão - de Expediente
30/01/2019 11:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
29/01/2019 18:23

Juntada - Peças Digitalizadas
29/01/2019 16:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
29/01/2019 16:15

Juntada de Certidão
28/01/2019 19:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
26/01/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14
25/01/2019 16:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
25/01/2019 13:59

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
25/01/2019 13:59

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/01/2019 13:58

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
22/01/2019 18:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/01/2019 16:37

Juntada de Petição
21/01/2019 16:55

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
16/01/2019 13:35

Expedição de Mandado de citação
16/01/2019 13:35

Expedição de Mandado de citação
16/01/2019 13:35

Expedição de Mandado de citação
16/01/2019 13:35

Expedição de Mandado de citação
16/01/2019 13:35

Expedição de Mandado de citação
16/01/2019 13:35

Expedição de Mandado de citação
16/01/2019 13:35

Expedição de Mandado de citação
16/01/2019 13:35

Despacho/Decisão - Determina Citação
15/01/2019 18:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/01/2019 13:06

Juntada - Peças Digitalizadas
17/12/2018 16:43

Despacho/Decisão Interlocutória Deferida
01/10/2018 17:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/09/2018 17:25

Lavrada Certidão
18/09/2018 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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