STJ - 5003886-06.2021.4.02.5104

07/12/2023 14:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

07/12/2023 14:06

Transitado em Julgado em 07/12/2023

14/11/2023 16:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1120151/2023

14/11/2023 15:57

Protocolizada Petição 1120151/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/11/2023

14/11/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2023

13/11/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/11/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/11/2023

13/11/2023 17:30

Não conhecido o recurso de BMB MODE CENTER S/A

10/11/2023 18:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

10/11/2023 18:00

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

09/11/2023 12:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO