TRF2 - 5122402-91.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/02/2024 12:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18
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20/02/2024 11:57
Recebidos os autos do STJ
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03/11/2023 08:25
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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31/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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07/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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15/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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05/09/2023 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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05/09/2023 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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05/09/2023 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/09/2023 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/09/2023 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/09/2023 20:43
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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04/09/2023 20:43
Recurso Especial Admitido
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24/04/2023 09:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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17/03/2023 14:13
Juntada de Certidão
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16/03/2023 20:20
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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15/03/2023 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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15/03/2023 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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14/03/2023 06:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/03/2023 15:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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13/02/2023 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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22/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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13/12/2022 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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13/12/2022 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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12/12/2022 06:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2022 06:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2022 06:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2022 13:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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10/11/2022 12:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB06 -> GAB26
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10/11/2022 12:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/11/2022 10:02
Conhecido o recurso e provido - por maioria
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09/11/2022 10:00
Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Conhecido o recurso e provido - 09/11/2022 09:47:58)
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09/11/2022 09:48
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB06
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28/09/2022 14:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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16/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
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16/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5122402-91.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ADEMILSON DO NASCIMENTO (IMPETRANTE) ADVOGADO: THAIZA CRISTINA ESPERANCA DIAS (OAB RJ220021) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
15/09/2022 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
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15/09/2022 13:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/09/2022 13:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 132
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25/08/2022 09:29
Juntado(a)
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29/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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22/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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14/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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05/07/2022 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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05/07/2022 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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04/07/2022 12:09
Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GAB04 para GAB26)
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04/07/2022 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/07/2022 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/07/2022 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/07/2022 15:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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01/07/2022 15:55
Despacho
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02/06/2022 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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02/06/2022 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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01/06/2022 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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31/05/2022 16:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2024
Ultima Atualização
20/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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