13/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
29/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
28/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5096609-48.2024.4.02.5101/RJAUTOR: PEDRO HENRIQUE DO NASCIMENTO ISIDORIO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RODRIGO LUIZ DOS SANTOS LIMA (OAB RJ172921)SENTENÇAjulgo procedente o pedido (CPC, art. 487, I) para condenar o INSS a conceder à parte autora o benefício assistencial de prestação continuada ? pessoa com deficiência - NB 716.467.087-1, com DIB em 09/10/2024 e pagamento de atrasados devidos desde a DIB. Concedo a tutela de urgência requerida na inicial para que o INSS proceda à imediata implantação do benefício concedido por esta sentença, no prazo de 30 dias, a partir da presente competência.
27/08/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
27/08/2025 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
26/08/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 14:52

Julgado procedente o pedido
21/07/2025 17:20

Conclusos para julgamento
18/06/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
18/06/2025 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
16/06/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/05/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/04/2025 18:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
01/04/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
01/04/2025 14:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
31/03/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 17:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/03/2025 17:04

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
31/03/2025 11:09

Juntada de Petição
14/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
31/01/2025 02:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 07:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 14:06

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: PEDRO HENRIQUE DO NASCIMENTO ISIDORIO Data: 31/03/2025 às 09:20. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito:
27/01/2025 12:36

Juntada de Petição
24/01/2025 11:31

Juntada de Petição
23/01/2025 13:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
23/01/2025 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
17/12/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
10/12/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
27/11/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 13:28

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: PEDRO HENRIQUE DO NASCIMENTO ISIDORIO Data: 24/01/2025 às 09:00. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito:
26/11/2024 02:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 02:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 02:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 02:13

Não Concedida a tutela provisória
25/11/2024 15:34

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 14:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/11/2024 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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