15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
05/09/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/09/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/09/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
21/08/2025 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
21/08/2025 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
20/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
20/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002961-74.2025.4.02.5005/ESIMPETRANTE: JORGE DOS SANTOS MACEDOADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584)SENTENÇA3.

DISPOSITIVO Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA, nos termos do artigo 14 da Lei n° 12.016/2009 e artigo 487, I do Código de Processo Civil, nos termos da fundamentação.

Custas ex lege.

Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos do artigo 25 da Lei n° 12.016/09.

Sentença publicada e registrada eletronicamente (eproc).

Intimem-se, inclusive o MPF.

Havendo recurso, intime-se o recorrido para a apresentação de contrarrazões, observando, caso cabível, o disposto no art. 1.009, §2º do diploma processual, remetendo-se os autos, após, ao E.

TRF da 2ª Região.

Preclusas as vias recursais, dê-se baixa e arquivem-se.
19/08/2025 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 20:02

Denegada a Segurança
06/08/2025 15:41

Conclusos para julgamento
06/08/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
06/08/2025 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/08/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
21/07/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12
17/07/2025 12:03

Juntada de Petição
15/07/2025 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/07/2025 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/07/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
09/07/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
24/06/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 15:44

Não Concedida a Medida Liminar
24/06/2025 10:31

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 09:04

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01F para RJJUS503J)
24/06/2025 09:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/06/2025 09:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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