19/09/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
19/09/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
13/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
09/09/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
08/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007910-09.2023.4.02.5104/RJAUTOR: ILSENEIA AFONSO DUTRAADVOGADO(A): DOUGLAS DE MELLO DA SILVA (OAB RJ209083)SENTENÇAIsso posto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.
04/09/2025 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 20:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/09/2025 09:30

Conclusos para julgamento
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
28/08/2025 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
21/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
20/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007910-09.2023.4.02.5104/RJAUTOR: ILSENEIA AFONSO DUTRAADVOGADO(A): DOUGLAS DE MELLO DA SILVA (OAB RJ209083)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).

Interposto recurso, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Autorizo, desde já, a notificação das partes por todos os meios jurídicos disponíveis, inclusive por e-mail, se necessário.

Caso necessário o cumprimento de sentença, em respeito ao disposto no Ofício Circular TRF2-OCI-2021/00069, após o trânsito em julgado, proceda a Secretaria à alteração da classe processual para "cumprimento de sentença (JEF)".

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.
19/08/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 17:52

Julgado improcedente o pedido
02/06/2025 11:19

Conclusos para julgamento
24/04/2025 22:02

Despacho
21/02/2025 12:01

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
28/11/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 17:32

Determinada a intimação
27/11/2024 16:26

Juntada de peças digitalizadas
26/11/2024 16:47

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
01/10/2024 14:25

Juntada de Petição
01/10/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
18/09/2024 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
04/09/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
04/09/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 15:38

Determinada a intimação
03/09/2024 08:14

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
25/07/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias - URGENTE
25/07/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 12:18

Determinada a intimação
23/07/2024 08:23

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2024 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/07/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 16:25

Determinada a intimação
09/05/2024 17:57

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/02/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 16:31

Determinada a intimação
23/11/2023 14:13

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
02/10/2023 23:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/09/2023 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
18/09/2023 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
18/09/2023 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/09/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
16/08/2023 12:58

Juntada de Petição
15/08/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
15/08/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 13:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/08/2023 13:35

Determinada a citação
15/08/2023 12:58

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2023 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/08/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 13:36

Determinada a intimação
02/08/2023 15:16

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2023 15:15

Juntada de peças digitalizadas
21/07/2023 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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