15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
05/09/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/09/2025 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
26/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
21/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
20/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003451-49.2023.4.02.5108/RJAUTOR: VASTI DA SILVA CONCEICAOADVOGADO(A): RAMON FOLHADELLA BATTAGLIA (OAB RJ229075)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, nos termos da fundamentação.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei n. 9.099/1995).

Deferida a gratuidade de justiça.

Interposto eventual recurso inominado no prazo de 10 (dez) dias, intime-se a parte contrária para contrarrazões.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

Certificado o trânsito em julgado e cumpridos os expedientes, arquivem-se os autos.

P.R.I.
19/08/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 17:48

Juntada de Petição - VASTI DA SILVA CONCEICAO (RJ229075 - RAMON FOLHADELLA BATTAGLIA)
19/08/2025 17:44

Juntada de Petição
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
29/07/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 16:17

Julgado improcedente o pedido
31/05/2025 11:50

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
30/05/2025 22:20

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
30/05/2025 14:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/05/2024 09:06

Conclusos para julgamento
27/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/04/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
10/04/2024 15:22

Intimado em Secretaria
10/04/2024 15:22

Juntada de Certidão
08/04/2024 19:53

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/04/2024 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2024 18:04

Juntada de Petição
16/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
13/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/03/2024 16:46

Juntada de Petição
07/03/2024 14:33

Juntado(a)
05/03/2024 16:19

Juntada de Certidão
05/03/2024 16:19

Intimado em Secretaria
27/02/2024 20:57

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/02/2024 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
20/12/2023 12:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
13/12/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/12/2023 23:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
01/12/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/11/2023 16:51

Juntado(a)
16/11/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 15:22

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VASTI DA SILVA CONCEICAO <br/> Data: 28/03/2024 às 15:00. <br/> Local: CONSULTÓRIO DRA. FÁTIMA CRISTINA FERREIRA - Rua Conde de Bonfim nº 422 sala 413, Tijuca, RJ <br/> Perito: FATIMA CRISTINA
15/11/2023 21:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/11/2023 21:12

Despacho
13/11/2023 11:49

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
29/09/2023 00:37

Juntada de Petição
17/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
07/08/2023 00:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
07/08/2023 00:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/08/2023 00:20

Determinada a citação
02/06/2023 12:26

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2023 15:46

Juntada de Petição
16/05/2023 21:42

Despacho
15/05/2023 14:11

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2023 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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