11/09/2025 12:35

Baixa Definitiva
11/09/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
10/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
04/09/2025 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
01/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
29/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
29/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5042686-19.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: LUAN RAPHAEL DA SILVA CUNHA MORAES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JHORDAN NEVES DE LIMA (OAB ES032784)ADVOGADO(A): SAMUEL DOS SANTOS GOBBO (OAB ES035092) DESPACHO/DECISÃO Defiro em o requerimento formulado no evento 69, PET1.

Requisite-se ao Banco do Brasil transferir o saldo existente na conta 2234.3800122911904, em nome de LUAN RAPHAEL DA SILVA CUNHA MORAES, CPF nº *92.***.*76-84, para a conta abaixo indicada: Depois, arquive-se. O presente despacho serve como ofício.
28/08/2025 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
28/08/2025 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 08:23

Determinada a intimação
26/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
25/08/2025 12:57

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
22/08/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
22/08/2025 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
22/08/2025 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 07:45

Determinada a intimação
20/08/2025 13:52

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 13:50

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
20/08/2025 11:56

Juntada de Petição
06/08/2025 06:11

Baixa Definitiva
06/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
04/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
01/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
31/07/2025 18:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
31/07/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 12:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5140472-02.2025.4.02.9666/TRF (LUAN RAPHAEL DA SILVA CUNHA MORAES)
17/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-86 processada no TRF2 com o no. 51404720220254029666/TRF (LUAN RAPHAEL DA SILVA CUNHA MORAES)
03/06/2025 12:53

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*08-86
03/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
28/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 41
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 45 e 46
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/05/2025 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
16/05/2025 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/05/2025 13:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/05/2025 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/05/2025 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/05/2025 10:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*08-86
09/05/2025 08:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/05/2025 08:16

Transitado em Julgado - Data: 08/05/2025
09/05/2025 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 07:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
09/05/2025 07:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/05/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/05/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2025 17:50

Homologada a Transação
07/05/2025 16:29

Conclusos para julgamento
06/05/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
06/05/2025 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
05/05/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/05/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
05/05/2025 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/04/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
27/04/2025 13:24

Juntada de Petição
26/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
24/04/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
21/03/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/03/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
20/03/2025 19:03

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE03S)
20/03/2025 18:41

Juntada de Certidão
20/03/2025 18:41

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/03/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
28/01/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 18:26

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUAN RAPHAEL DA SILVA CUNHA MORAES <br/> Data: 11/03/2025 às 17:00. <br/> Local: Consultório da Dra. Alyne Ton - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Cos
22/01/2025 17:04

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE03S para CEPVITJA-ES)
20/01/2025 13:12

Despacho
17/01/2025 19:10

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2025 17:48

Alterado o assunto processual - De: Concessão - Para: Deficiente
17/01/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/01/2025 11:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/01/2025 13:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/01/2025 13:51

Não Concedida a tutela provisória
27/12/2024 19:45

Conclusos para decisão/despacho
27/12/2024 19:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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