13/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
04/09/2025 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
21/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
20/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035250-97.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ANTONIO FAUSTO DOS SANTOSADVOGADO(A): PAULO CESAR NUNES PINTO (OAB RJ202235)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil (CPC).

Sem custas e honorários advocatícios, conforme os artigos 55 da Lei nº 9.099/95 e 1º da Lei nº 10.259/2001, e em face da gratuidade de justiça a que faz jus a parte autora.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as anotações de praxe.

Intimem-se.
19/08/2025 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/08/2025 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/08/2025 17:59

Julgado improcedente o pedido
03/06/2025 11:07

Conclusos para julgamento
02/06/2025 23:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
09/05/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 12:14

Determinada a intimação
09/05/2025 11:47

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/02/2025 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
18/02/2025 22:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/02/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 13:04

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/02/2025 07:29

Juntada de Petição
11/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
10/12/2024 00:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
22/11/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
22/11/2024 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/11/2024 10:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2024 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 10:27

Determinada a intimação
14/11/2024 14:24

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANTONIO FAUSTO DOS SANTOS <br/> Data: 14/01/2025 às 08:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: ALEXANDRE D
14/11/2024 13:53

Juntada de peças digitalizadas
02/10/2024 14:51

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/09/2024 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024 10:09

Determinada a intimação
14/08/2024 16:45

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2024 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/08/2024 17:46

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/07/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2024 16:33

Determinada a intimação
19/07/2024 01:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/06/2024 22:52

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/06/2024 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/06/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024 17:56

Não Concedida a tutela provisória
11/06/2024 15:24

Juntado(a)
29/05/2024 10:12

Juntada de Petição
27/05/2024 12:22

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2024 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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