TRF2 - 0000212-52.2005.4.02.5109

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ

CNPJ: 34.260.596/0001-80

Advogados

MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO

OAB: 126338/RJ

CPF *85.***.*71-43

Polo Passivo

Partes

ARY PINHEIRO DE ALMEIDA FILHO

CPF *15.***.*45-20

Advogados

ALEXANDRE CARLOS DA ROCHA

OAB: 126398/RJ

CPF *02.***.*44-74

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/02/2023 14:33

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03

  • 06/02/2023 14:33

    Transitado em Julgado - Data: 06/02/2023

  • 06/02/2023 14:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 06/02/2023 14:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 27/01/2023 08:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 07/12/2022 07:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 26/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 17/11/2022 06:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 28/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 18/10/2022 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/10/2022 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/10/2022 15:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 18/10/2022 13:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/10/2022 12:24

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 15/10/2022 11:44

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Sentença confirmada - 15/10/2022 11:39:38)

  • 20/09/2022 15:22

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00:00</b>

  • 20/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00:00</b>

  • 20/09/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 05/10/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 11/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 0000212-52.2005.4.02.5109/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO APELADO: ARY PINHEIRO DE ALMEIDA FILHO (EXECUTADO) ADVOGADO: ALEXANDRE CARLOS DA ROCHA (OAB RJ126398) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 16/09/2022 14:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/09/2022 14:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 74

  • 14/09/2022 10:05

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 05/09/2022 15:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/08/2022 07:29

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 16/08/2022 21:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 16/08/2022 21:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 15/08/2022 16:12

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 15/08/2022 16:11:38)

  • 15/08/2022 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 15/08/2022 16:07

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 15/08/2022 12:33

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 15/08/2022 12:33

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 15/08/2022 11:55

    Juntada de Petição

  • 12/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 02/08/2022 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/08/2022 18:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 02/08/2022 18:21

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 27/07/2022 16:04

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB29)

  • 27/07/2022 16:04

    Alterado o assunto processual

  • 27/07/2022 11:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP

  • 27/07/2022 11:39

    Despacho

  • 12/07/2022 12:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2022

Ultima Atualização
06/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000295-57.2013.4.02.5119

K-Infra Rodovia do Aco S A

Leandro Cardoso de Oliveira

Advogado: Antonio Luis da Silva Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/02/2023 11:37

Exibir Processo

Processo nº 5009758-51.2022.4.02.0000

Uniao - Fazenda Nacional

Ms Logistica Aduaneira LTDA.

Advogado: Taissa Meira Coelho Aragao Medeiros

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/07/2022 14:43

Exibir Processo

Processo nº 5007552-64.2022.4.02.0000

Gilza Conceicao Magacho Velloso

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Lucimara da Silva Polvora

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/05/2023 16:03

Exibir Processo

Processo nº 5041528-27.2018.4.02.5101

Colegio Pedro Ii - Cpii

Maria Nathalia Medeiros Segtovich

Advogado: Bernardo Brandao Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2023 15:01

Exibir Processo

Processo nº 5062481-07.2021.4.02.5101

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Maria de Fatima Carretero Sinimbu

Advogado: Suely Barbosa Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2022 13:15

Exibir Processo