17/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
16/09/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
16/09/2025 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
16/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5051200-49.2024.4.02.5101/RJRELATOR: CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONESEXEQUENTE: THIAGO PAIVA DA SILVAADVOGADO(A): ELAINE FONTES CAPANEMA PORTO (OAB MG121923)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 13/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
15/09/2025 10:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
15/09/2025 09:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
15/09/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*56-33 processada no TRF2 com o no. 50310134920254029445/TRF (FONTES CAPANEMA ADVOGADOS)
09/09/2025 08:23

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*56-33
09/09/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
01/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
30/08/2025 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
30/08/2025 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
29/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5051200-49.2024.4.02.5101/RJRELATOR: CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONESEXEQUENTE: THIAGO PAIVA DA SILVAADVOGADO(A): ELAINE FONTES CAPANEMA PORTO (OAB MG121923)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 28/08/2025 - Juntado(a)
28/08/2025 09:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
28/08/2025 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 09:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*56-33
28/08/2025 09:02

Juntada de Certidão
21/08/2025 14:02

Despacho
20/08/2025 21:57

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 21:55

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
20/08/2025 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
08/08/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 09:54

Despacho
07/08/2025 14:13

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 14:13

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
07/08/2025 11:07

Juntada de Petição
07/08/2025 10:49

Juntada de Petição
14/04/2025 13:54

Baixa Definitiva
14/04/2025 13:47

Transitado em Julgado
12/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/03/2025 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
13/03/2025 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
11/03/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 12:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/03/2025 16:20

Conclusos para julgamento
08/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/02/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
23/01/2025 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
16/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
06/01/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/01/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/01/2025 19:41

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
19/12/2024 16:29

Conclusos para julgamento
17/12/2024 22:15

Despacho
28/11/2024 16:15

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/10/2024 14:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
18/10/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
17/10/2024 11:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 22:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/09/2024 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 22:31

Despacho
05/09/2024 07:51

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/09/2024 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/09/2024 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 23:31

Despacho
02/09/2024 19:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
29/08/2024 20:36

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 16:34

Juntada de Petição
05/08/2024 15:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
26/07/2024 06:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
25/07/2024 10:17

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
25/07/2024 10:17

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
24/07/2024 10:51

Despacho
23/07/2024 13:41

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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