15/09/2025 16:37

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
05/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
20/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013163-47.2024.4.02.5102/RJAUTOR: REINALDO AZEREDO COUTINHOADVOGADO(A): RENATA MERATH GONZAGA (OAB RJ127122)SENTENÇAAnte o exposto, com fundamento no artigo 487. inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito e JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS.

Sem custas, artigo 54 da Lei 9.099/1995 e artigo 1º da Lei 10.259/2001.

Sem condenação em honorários advocatícios, por força do art. 55 da Lei nº 9.099/95 e artigo 1º da Lei 10.259/2001.
19/08/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 18:02

Julgado improcedente o pedido
24/03/2025 17:42

Conclusos para julgamento
14/03/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/02/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 17:15

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/02/2025 19:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
29/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/12/2024 11:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2024 11:53

Determinada a citação
19/12/2024 11:05

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2024 16:59

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIT07F para RJRIO21S)
14/12/2024 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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